Paraíba

Começa mutirões em quatro comarcas da Paraíba

TJPB

01/07/2013




Começa nesta segunda-feira, 1º de julho, o regime de jurisdição conjunta no 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis da Capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, e 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande. O regime também será estendido ao 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa e nos Juizados Especiais Cível e Criminal de Cajazeiras.

O objetivo do esforço concentrado, determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), é sentenciar processos que estão aguardando julgamento nessas unidades judiciárias, num total de três mil ações, na maioria envolvendo indenizações.

O esforço concentrado visa, ainda, atender as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão, o que tem gerado reclamações por parte da sociedade perante o Tribunal de Justiça da Paraíba.

O juiz Carlos Neves da Franca Neto vai atuar como coordenador do Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Especial Cível da Capital, no 4º Juizado Especial Cível da Capital, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira e no Juizado Especial Cível e Criminal de Cajazeiras.

Já o juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, do 6º Juizado Auxiliar Cível da comarca de Campina Grande, coordenará as atividades de jurisdição conjunta nos 1º e 2º Juizados Especiais Cível de Campina, no 1º e 2º Juizados Especiais Mistos de Sousa.

O Mutirão, previsto para começar no dia 1º de julho, vai se estender até o final de setembro. Nesse período de 90 dias, a expectativa do Tribunal de Justiça é de que sejam prolatadas 750 sentenças por cada juizado especial.

De acordo com informações do juiz Leonardo Sousa, os processos vão obedecer a ordem cronológica de distribuição. Ele acrescentou que a meta é atingir a emissão mensal de 250 sentenças para cada unidade judiciária envolvida no regime.

Serão designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, juízes e assessores vinculados à Presidência, além de juízes leigos, para atuar durante o regime de jurisdição conjunta.
 



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