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Paraíba

14/02/2013


Comarcas da Paraíba passam por inspeção

Inspeção

 Teve início no mês de fevereiro, pela Corregedoria-Geral da Justiça, as inspeções das comarcas espalhadas pelo Estado. Entre os dias 4 e 7, os Juízes Corregedores Auxiliares, Carlos Antônio Sarmento, Meales de Medeiros Melo e Rodrigo Marques Silva Lima, sob a orientação do Corregedor-Geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foram a unidade judiciária de Barra de Santa Rosa.

No período de 20 a 22 será realizada revisão de inspeção nas comarcas de Água Branca e Pocinhos e, de 25 a 28, a inspeção será em Picuí. Durante a inspeção é lavrado um termo de visita no livro de Protocolo das Correições, assinado pelo Juiz de Direito e servidores da Justiça na comarca onde está sendo realizada a inspeção.

Dentre os registros efetuados no Protocolo das Correições devem ser observadas as irregularidades que por ventura forem encontradas, bem como o número de processos em andamento e encerrados no exercício, as audiências realizadas, as sentenças prolatadas e os feitos distribuídos durante o ano em que ocorrer a inspeção, os processos com prazo decorrido para despacho ou sentença, além dos processos com excesso de prazo para cumprimento na escrivania, os cargos vagos e as providências adotadas para a regularização do serviço forense.

Conforme determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Corregedor-Geral inspeciona ou determina que sejam inspecionadas as comarcas, sempre que é recomendado pelo Tribunal Pleno ou pelo Conselho da Magistratura.

Relatório

Os Juízes Corregedores, ao final da inspeção, apresentarão ao corregedor-geral, no prazo de cinco dias, relatório circunstanciado, acompanhado de cópia autenticada do termo de visita, expondo as irregularidades encontradas, a estatística do movimento forense verificado na comarca, sugerindo a adoção de medidas que excederem da competência deles.