O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Teixeira deu início, nesta terça-feira (23), ao primeiro mutirão da unidade, a fim de dar celeridade ao trâmite processual. Ao todo, 16 acordos foram firmados, 32 processos foram para concluso de sentença e 19 foram convertidos em diligência. O número de ausências foi baixo, somando apenas 5. A iniciativa continuará nesta quinta (25), com outras 66 audiências previstas.

Para o juiz responsável pela comarca, José Milton Barros de Araújo, o resultado geral foi positivo. “Já são menos 16 ações, e desde o início estamos empenhados em reduzir o quantitativo de processos existentes aqui em Teixeira. Infelizmente, algumas empresas não trouxeram propostas para acordos. Acredito que na quinta-feira sejamos mais produtivos”, afirmou.

O juiz explicou ainda que os 32 processos encaminhados para o concluso de sentença deverão ter desfecho “logo, logo”. Segundo ele, toda a instrução necessária para isso já foi feita. Os convertidos em diligência ocorrem por concessão de prazo, pedido pelas partes promoventes ou pelo Ministério Público, para que seja dado o parecer.

A ação está sendo coordenada pelo juiz José Milton, com apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela desembargadora Maria das Graças Morais.

O objetivo do mutirão é estabelecer a composição dos litígios das causas cíveis de menor complexidade, bem como das infrações de menor potencial ofensivo, buscando, assim, reduzir o número de processos dessa natureza, em tramitação na unidade judicial, com uma prestação jurisdicional célere e eficiente.