Uma palestra pela manhã e um curso prático à tarde sobre processo disciplinar foram promovidos pelo Creci-PB na manhã e tarde desta quinta-feira (2) no auditório de sua Sede, em João Pessoa, para conselheiros e membros da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, bem como da Turma de Julgamento.

As preleções foram ministradas pelo corretor de imóveis, formado em direito inscrito na OAB, pós-graduado em direito civil e processo civil, e presidente do Creci-GO, Eduardo Britto, que detém vasto conhecimento e experiência acumulados também pela condição de coordenador da Câmara Recursal do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e diretor para assuntos institucionais do Órgão máximo da categoria.

Equidade no julgamento

“São eventos associados com técnicas diferentes e um mesmo objetivo. Colaborar com os conselheiros para que tenham equidade quando do julgamento de processos administrativos disciplinares, ou seja, dar o remédio de acordo com a doença. Se a doença é grave remédio forte, se a doença é leve remédio fraco, porque se der um remédio muito forte para doença fraca mata o paciente, e fraco para doença forte, não cura”, explicou metaforicamente Eduardo.

O período matutino foi dedicado à parte teórica e o vespertino à parte prática de como efetuar um relatório, parecer e voto num processo administrativo disciplinar. Ele destacou que se o “dever de casa” for bem feito, trabalho blindado, não será contestado tanto no ad quem (Cofeci) bem como no Judiciário (justiça federal) porque terá sido cumprido com rigor tudo que a lei determina.

Sequência à otimização no funcionamento

A palestra pela manhã foi antecedida de saudação aos presentes e apresentação do ministrante pelo presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, que desde o ano passado (primeiro da gestão) tem se empenhado em otimizar o funcionamento da Comissão. Nesse contexto, reformulou-a, dividindo-a em duas, cujos integrantes passaram há 9 meses, a julgar também processos éticos disciplinares sucedidos do trabalho efetivo do setor de fiscalização, originados dos autos de infração.

O coordenador da Cefisp, Tevânio Macêdo destacou o alcance da iniciativa , de agregar conhecimentos e trocar informações. “Encontros dos mais enriquecedores que vieram a fortalecer nosso Conselho, considerado referência para outros estados em procedimentos”, afirmou

A Comissão é composta por 15 membros, que se reúnem mensalmente. A 1ª a 2ª Seção têm como coordenadoras as corretoras de imóveis Roseli Cavalcanti da Cunha e Lívia Raquel de Souza Carvalho Medeiros, respectivamente.

Amanhã (sexta-feira) nova palestra e curso ocorrerão no mesmo horário e local, desta vez tendo como público-alvo os colaboradores do Regional, em especial dos setores jurídico, fiscalização e superintendência com o objetivo de aperfeiçoar cada vez mais o funcionamento e prestação de serviços em prol dos corretores e da sociedade.