{arquivo}O processo de contratação de obras e de serviços da Petrobras deve passar por um forte ajuste, conforme previu o Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego Filho, em uma de suas primeiras relatorias à frente do TCU, exatamente de agora em diante quando os desvios de recursos registrados através de contratos antigos tiveram abrigo para o que toda a sociedade sabe e condena.

Vital do Rego Filho deve propor mudanças em questões básicas como a exigência de fundamentação técnica para os preços apresentados pelos licitantes, bem como a padronização de informações mínimas para julgamento melhor das propostas.

Pelo que conceituou e deixou vazar o Ministro, o objetivo é garantir a segurança jurídica, o julgamento objetivo, a isonomia, eficiência e obtenção da melhor proposta nas contratações.

SEM POLITIZAR, A RAIZ

Embora a grande Midia e setores da sociedade queiram responsabilizar o PT e o Governo Dilma pelos fatos sabidos, o que não bate com a natureza da realidade a fundo, este contexto de frouxidão contratual começa lá atrás e passa pelo Governo FHC permitindo que a Petrobras se valesse da prerrogativa de licitar obras sem que os projetos de engenharia estivessem integralmente delimitados.

É nesta brecha por onde passaram muitos aditivos e aditivos contratuais permitindo os desvios já conhecidos.

Pelas novas regras, a Petrobras deverá elaborar uma matriz de risco aos contratos, definindo de forma objetiva a responsabilidade das empresas contratadas. Além disso, as estimativas de preços devem ser baseadas em orçamentos detalhados, usando avaliações baseadas em outras obras similares.

– Espero que as determinações a serem empreendidas auxiliem no contínuo incremento dos processos de gestão e governança da Petrobras, em benefício da sociedade”, conceituou.

Como se vê, o ministro paraibano já se faz notar por conduzir projetos polêmicos e/ou de notoriedade incontestável.

JULGAMENTO E CRISE

Ainda repercute internamente, no Tribunal Regional Eleitoral a reação da Associação dos Magistrados da Paraiba em solidariedade ao presidente da Corte, desembargador João Alves, diante de contestação do senador Cássio Cunha Lima sobre parcialidade no processo eleitoral ainda sobre a eleição passada em 2014, no qual há pedido de impugnação do mandato do governador Ricardo Coutinho.

Pelo que se comenta, esta é uma questão que ainda terá desdobramentos.

MANOEL JR RELATA PERDAS

O deputado federal do PMDB confirmou à Coluna que está como relator de matéria especifica que trata dos ajustes fiscais apresentados pelo Governo Federal e que afetam as receitas dos Estados e Municipios.

Ele tem até dois meses para apresentar seu parecer.

UMAS & OUTRAS

…O empresário Buega Gadelha tem surpreendido positivamente setores do governo pela postura destemida e firme na defesa do Governo Dilma e da governabilidade.

…A propósito, é diretor administrativo-financeiro da poderosa CNI e voz divergente de outros empresários.

…A Paraiba volta e meia desconhece personagens de sua terra natal, mesmo sendo figuras de relevância no seu mitiê. É o caso do empresário Gilmar Silva, responsável pela obra da Transposição do São Francisco no eixo leste. Mora em João Pessoa, mas passa o maior tempo entre Paraiba e Pernambuco, em plena obra, logo ele o mais antigo personagem desse grande empreendimento.

…O advogado José Mariz Filho entrou na campanha de Carlos Fábio para presidente da OAB/PB.

…Ontem, o advogado Carlos Frederico, outro candidato, esteve em Brasilia até por ser Conselheiro Federal.

ÚLTIMA

"O olho que existe/ é o que vê…"