Logo cego da segunda-feira acordamos com informação confirmada pela jornalista e articuladora do Comitê do Centro Histórico em nome da API (Associação Paraibana de Imprensa), Afra Soares, de que será proposto um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – envolvendo PMJP, sociedade organizada, Ministério Público, Iphan, IPHAEP e moradores do Porto do Capim para resolver de vez a pendenga jurídica que tem impedido avanços estruturais na área.

A iniciativa da API chega em boa hora porque aponta definitivamente para a construção de uma solução negociada visando resolver a situação abrigando meios qualificados e compensatórios à população do lugar gerando assim condições de devolver à toda cidade o acesso e viabilidade ao ambiente onde está fincada o início da civilização da Paraíba.

É lá onde, por exemplo, fica o PIER exibido pelo Documentário de Gonzaga Rodrigues, aliás a merecer a edificação de um monumento melhor estruturado para servir de lugar de visitação permanente.

ALÉM DA CRISE

A dados de hoje, sabe-se que a Procuradoria da PMJP entrou com medida judicial no STF solicitando autorização do uso de solo do Porto do Capim diante de fracassado consenso entre os entes envolvidos, mesmo assim com o TAC espera-se que a Prefeitura reconsidere e consolide ações e medidas voltadas a atender toda a comunidade restabelecendo-a no antigo terreno da Proserv, ou seja, no ambiente próximo ao Porto do Capim com acessórios dos serviços públicos.

O fato é que a crise jurídica motiva uma ação urgente dos diversos atores, agora com proposta pertinente de negociação e solução para o problema de forma bem resolvida e urgente.

Chegou a hora de se dispor ao entendimento, respeitar direitos mas se despindo de valores forjados porque a prioridade é construir condições decentes ao local a partir dos moradores e agregados do lugar respeitando os precedentes e a natureza histórica, mesmo assim tendo a capacidade de adequar e alinhar os projetos do presente garantindo como resumo acesso de toda a cidade a um bem histórico de nossa civilização.

Em síntese, a fase de negociação final exige disposição de todos para superações e início, tomara, de nova fase no Centro Histórico.

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“Onde houver trevas/que eu leve a luz…”