Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Geral

TRE: perigo rondando mandatos


10/02/2007

Foto: autor desconhecido.

Da próxima semana em diante, terça-feira mais diretamente falando (escrevendo) o mundo político e a sociedade em si da Paraíba passa a conviver com decisões no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral capaz de produzir altas repercussões porque tratam de cassação de mandatos.

Na terça entra em pauta o julgamento de AIM – Ação de Impedimento de Mandato – do senador José Maranhão, acusado por seus adversários de abuso de poder em recente campanha porquanto, conforme a acusação, houve usufruto de benefícios públicos configurando-se em crime eleitoral. A defesa do parlamentar contesta, mas é o TRE quem dará o veredicto.

Há em curso, noutro processo, outra ação com mesmo intuito de cassação de mandato desta feita contra o governador Cássio Cunha Lima já merecendo parecer da procuradoria eleitoral em favor do impedimento de mandato, portanto, a medida se dá desfavorável ao exercício do atual mandatário. Surge desse contexto a tática da defesa buscando colocar sob suspeição algumas das peças e/ou partes processuais, a exemplo da perita do TCE e do próprio membro da Procuradoria.

Mas, vamos por parte, porque cada caso é um caso – como repetem os entendidos em obviedade – embora, fiquemos atentos para saber se há semelhanças ou não entre a essência das duas ações.

No caso de Maranhão, a acusação insiste em apontar que ele(o senador) utilizou-se de mecanismos públicos (projeto Cooperar) em valores infinitamente maiores do que o do governador Cássio na FAC – no famoso caso dos cheques, sem amparo legal no caso Cooperar.

Aliás, essa vertente anda levando tão a sério essa questão que diz, se o senador for absolvido o TRE estará obrigado a adotar mesmo posicionamento em relação ao governador.

Já a defesa do senador contesta e ratifica o entendimento de que não houve dolo algum e que havia abrigo dos instrumentos legais a implodir a tese de abuso de poder.

O fato é que, independentemente dos entendimentos advogaticios das partes, é sob os ombros da Corte Eleitoral onde deposita-se todas as expectativas porque, ao contrario das partes, o Tribunal como todo se traduz na instância decisória fatal sobre o futuro do senador e do governador.

Quem vai ser absolvido ou condenado – ah! só saberemos nos próximos dias.

Mas, diferentemente de tempos atrás, já não se tem como certa a premissa do inconsciente a projetar a absolvição prévia dos “homens fortes” porque há vários exemplos na construção do novo tempo redundando em medidas radicais de cassação de mandatos, portanto, não há mais como prever resultados favoráveis ao réus.

Seja o que for, além de ampla defesa, o veredicto haverá de se sobressair pelo prisma do Direito pleno.

Rapidez

Os casos são complexos, tanto que na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pela Coligação Por Amor à Paraíba contra a eleição do senador José Maranhão em 2002, os advogados contestam porque o Ministério Público (Guilherme Ferraz) passou um pouco mais de um ano para oferecer parecer, enquanto no caso do governador o faz em tempo relativamente bem menor – poucos meses.

Suspeições

Noutra parte, advogados do PSDB insistem em dizer que dispõem de certidão confirmando a existência de 96 Exceçoes de Suspeição contra integrantes do Tribunal Regional Eleitoral promovidas pelo erx-governador e seu vice, Roberto Paulino.

Aliás, argumentam que muitos dos pedidos redundaram em multas à coligação do senador por serem considerados protelatórias no processo.

Clima de enfrentamento

Independentemente dos argumentos das partes, o que se vê é um processo tomado de criticas mutuas promovidas por membros do Ministério Públicos e advogados da Coligação “Por Amor à Paraiba”, especialmente Luciano Pires, cada vez mais a projetar um clima de manutenção do enfrentamento.

No paralelo, a novidade é a presença do advogado Vital do Rego – pai do deputado federal Vitalzinho Filho, aliado do senador Maranhão – como parte a se inserir na argüição de cassação do mandato do ex-governador do PMDB, na sessão de terça-feira.

Comando do PMDB

Neste domingo, o senador Maranhão assume a presidência do PMDB mantendo-se soberano no comando do partido tendo nas várias instancias o controle total da legenda.

Na pratica significa dizer que não há divisão do poder com o ex-senador Ney Suassuna, que mantém a dúvida sobre presença na convenção deste domingo.

Última

“O fole roncou/
No alto da Serra…”


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