Geral
TRE: MP complica Cássio
15/06/2007
Foto: autor desconhecido.
Mal ponho os pés em terra firme, no solo pátrio, depois de um périplo muito positivo por diversos estados do País, eis que, no final da tarde, a Coluna se depara com informação de impacto produzida pelo portal WSCOM Online, segundo a qual, o Ministério Público Eleitoral entendeu, depois de investigação, que houve abuso de poder na utilização do Jornal A União, por conseguinte, pede a cassação do diploma do governador Cássio Cunha Lima e a inelegibilidade por três anos.
É o primeiro grande susto, com riscos reais no rito processual do Tribunal Regional Eleitoral redundar em impedimento do mandato, caso os membros da egrégia corte acatem o argumento do Procurador Regional Eleitoral, José Guilherme Ferraz, em julgamento previsto para até julho deste ano.
De acordo com o Procurador, os representados negam a ocorrência de abuso de poder político, sob argumento de que o jornal trata de assuntos de interesse público, não existindo elementos capaz de demonstrar a potencialidade do veículo no pleito de 2006, pondera, mas, em seguida ele observa:
– Basta um exame superficial nas matérias de capa das edições anexadas aos autos para constatar que A União extrapolou os limites do interesse público, desvirtuando a publicidade institucional do Estado afirma gerando diversas laudas com detalhes acerca do comportamento do jornal oficial na campanha.
A seriedade com que o entendimento do Ministério Público Eleitoral se apresenta é tamanha que, mesmo levando em conta as estratégias de defesa ou acusação, não se pode subestimar neste momento a posição do Procurador levando-se em conta ainda que até a próxima semana deve sair outro parecer do MPE sobre o caso da FAC, da distribuição de cheques em período eleitoral.
Como principio, mesmo em se tratando de leitura leiga, há de se presumir que a posição do Ministério Público não é sentença nem muito menos condição absoluta porquanto quem vai mesmo votar e dar rumo definitivo ao caso são os 6 doutos juizes e, em caso de desempate, o presidente, desembargador Jorge Ribeiro.
Mesmo assim, pelo mister da Procuradoria e o momento político em que o País vive, a posição do MPE é um forte elemento processual podendo servir de encaminhamento instrutivo para a tomada de posição dos demais membros da Corte.
Em outras palavras, como diz o renomado advogado Gutemberg Honorato (Tengo), lá da Torrelândia, o caldo entornou pras bandas do governador. Vai ter agora trabalho dobrado, como já vinha tendo.
Pagamento do 13º salário
O governador Cássio afirmou com convicção nesta sexta-feira que a decisão e as condições criadas para o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual em 2007 sem recorrer ao instrumento do empréstimo bancário. Foi o que afirmou em entrevista no Sistema Arapuan.
– Depois de muita luta, enfim, estamos com as condições reais para pagar o 13º em dia e sem empréstimo assegurou.
Segundo encontro
A expectativa deste sábado se volta para a cidade de Campina Grande, onde o governador e o prefeito da cidade, Veneziano Vital, se reúnem pela segunda vez para tratar de pautas do município.
Sabe-se de antemão que Veneziano falará sobre partilha do ICMS, Maior São João do Mundo, entre outras reivindicações.
No Panamá
O senador Maranhão viaja neste domingo para o Panamá visando participar de Encontro do Cone Sul e Caribe, onde a pauta central é definir um entendimento comum sobre as questões orçamentárias frente ao desenvolvimento sustentável da região blindadas de meios contra corrupção.
Maranhão, que se encontra na capital paraibana, indicou e vai na sua comitiva, o deputado federal Manoel Júnior.
A eleição da OAB
São 33 candidatos registrados na seccional da OAB paraibana mas, mesmo assim, a tendência deverá cair expressivamente por conta de pre-requisitos fatais.
Um deles exige que o candidato não esteja com nenhuma ação penal julgada tem alguns nessa condição -, e com o comprovado exercício no TJ na última década, ano pós ano, o que já reduz outra parte.
Última
Chove chuva/ chove sem parar…
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