Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Política

Decisão do STF de manter processo da Calvário na esfera eleitoral é atenuante pró-RC


29/04/2024

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba.

O processo judicial em torno da Operação Calvário envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho acaba de oferecer decisão do Supremo Tribunal Federal por 3 votos a 2 mantendo todo o rito na esfera eleitoral e não na criminal como processara o Tribunal de Justiça do estado.

Este é um elemento contextual atenuante em favor do ex-governador devendo ter repercussão e efeitos na sequência posto que tratar todos os autos na esfera e/ou por crime eleitoral tem natureza bem diferente do aspecto criminal.

Certamente ainda será preciso um tempo extensivo para solução em definitivo de todo o caso referente à Operação Calvário, mas o fato é que a defesa do ex-governador tem conseguido conquistas processuais relevantes.

Eis mais uma análise em cima do lance.

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