Por Ademário Felix de Araújo Filho e Paulo Amilton Maia Leite Filho

Os frequentes aumentos dos preços da gasolina e do óleo diesel têm deixado a população brasileira irritadíssima. Inclusive o Sr. Presidente da República, a ponto de demitir o presidente da Petrobrás, provocando um enorme prejuízo aos acionistas da empresa ao mesmo tempo que coloca mais uma camada de incerteza na economia brasileira.

O propósito deste artigo é expor de forma simples e clara a relação que existe entre as decisões da classe política, principalmente a de Brasília, sobre a taxa de câmbio, do preço dos combustíveis e, por consequência, nas expectativas de alta na taxa de inflação e da possível elevação na taxa de juros (Selic) na próxima reunião do Comité de Política Econômica (COPOM) do Banco Central (BACEN).

O preço do petróleo no mercado internacional, em meados de 2020, no auge da Pandemia de Covid-19, atingiu US$15 o barril. Para contornar isto, a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e a Rússia selaram um acordo com vista a reduzir a oferta desta commodity no mercado internacional e, com isto, elevar o nível de preço para um patamar em que a venda fosse rentável para eles. Concomitantemente, o rigoroso inferno nos EUA elevou a demanda dessa fonte de energia usada como aquecimento, ao mesmo tempo em que a oferta de petróleo produzido no estado do Texas sofreu decréscimo.

Ademais, a recuperação vigorosa da economia chinesa deu sua contribuição para manter o preço em elevação. Resultado, em 31/12/2020 o preço do barril do petróleo tipo Brent já alcançava US$48 no mercado internacional, passando para US$64,37 em 19/02/2021. Não obstante este patamar, o preço do petróleo naquela data é praticamente o mesmo daquele vigente em 03/2006, que era de US$67.  Em síntese, em dólar, o preço do petróleo é menor hoje do que 14 anos atrás.

Diante deste cenário, os aumentos dos combustíveis internamente não são justificados pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, dado que em dólares estão até um pouco mais barato. Teremos, então, de encontrar a verdadeira razão daquele movimento altista.

No início do Plano Real, em julho de 1994, o preço médio do litro da gasolina atingiu o patamar de R$0,5 e hoje, em média, é vendida por R$5,5. Um aumento de 1.100%, enquanto a desvalorização cambial atingiu 760%. Logo, uma parte do aumento dos combustíveis se deve a desvalorização do Real frente ao dólar, e outra parte se deve ao aumento de impostos e custos.

A desvalorização do real frente ao dólar, mais a majoração dos impostos e custos, se devem ao comportamento da classe política diante dos problemas da economia brasileira. Esta sempre clamou por aumentos de gastos, pressionando, por um lado, a carga tributária para viabilizá-los e, por outro, pelos aumentos da dívida pública, afetando a relação dívida pública/PIB, que tem impacto direto sobre o risco país.

Deve-se destacar que não estamos nos referindo aos gastos necessários ao combate a atual pandemia de COVID-19, mas aos aumentos estruturais dos gastos públicos que perduram desde o plano real e que nunca a classe política enfrentou em definitivo.

Por exemplo, se o funcionalismo público, notadamente os ligados ao poder judiciário, dado que aquele ligado ao executivo sempre é tratado da pior forma possível quando se trata de salários, tivesse tido reajuste de seus salários iguais aos percentuais concedidos ao setor privado, o Brasil teria economizado, entre 2008-2018, R$90 bilhões, equivalente a três programas bolsa família ou quase o déficit primário de 2019.

A logica é: aumento dos gastos públicos pressiona a relação dívida/PIB, que afeta as expectativas dos investidores, que demandam dólares para fugir do risco país que, por sua vez, leva a desvalorização do Real frente ao Dólar e justifica os aumentos dos preços dos combustíveis que, por fim, vai pressionar a inflação, que fatalmente terá como consequência a elevação da taxa de juros (Selic). E assim o ciclo vicioso continua.

Vários estudos apontam que a taxa de câmbio deveria estar no patamar de R$4/Dólar. A diferença para o nível atual se deve ao risco país e este é eminentemente influenciado pelas decisões políticas.

O ciclo vicioso só se encerrará quando acabar a inércia da classe política frente as reformas que deem mais racionalidade aos gastos públicos. Paralelo a isto, e não menos importante, deve-se ter um plano coerente do governo federal de combate ao COVID-19 que permita uma recuperação mais célere da economia brasileira.

Deve-se ficar claro que movimentos de juros e câmbio são consequências da inação da classe política. Quando essa não age, a inflação surge para corrigir desequilíbrios entre oferta e demanda na economia, sempre penalizando as classes menos abastadas, visto que a classe política é especialista no embate de pedir votos aos pobres e dinheiro aos ricos para viabilizar suas campanhas eleitorais. Terminada a eleição, vejam quem são aqueles que levam as batatas.