Os integrantes da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), em Alagoas, com cerca de 1.200 agricultores familiares, vem obtendo resultados satisfatórios e passou a produzir mais depois de terem sido habilitados na política do Selo Biocombustível Social, em 2016. Os cooperados trabalham com beneficiamento de coco e passaram a fornecer matéria-prima para empresas de biodiesel com regularidade.

O presidente da Coopaiba, Antonino Cardoso, conta como o selo ajudou na recuperação da cooperativa e crescimento da produtividade. “A iniciativa permitiu que a gente sanasse um problema histórico nosso. A seca de 2015 devastou quase 600 hectares de área plantada de cultura perene e, só esse ano, através dessa iniciativa, a gente já recuperou 253 hectares de área de plantada, que foram atingidos por essa seca”.

Criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Selo Biocombustível Social leva assistência técnica aos pequenos produtores e auxilia o acesso aos mercados e o escoamento de sua produção, ao mesmo tempo em que contribui com a sustentabilidade da matriz energética brasileira e a redução das emissões de gases efeito estufa e poluentes.

Produtores de biodiesel que compram matéria-prima dos agricultores familiares e cumprem requisitos (assegurar preço mínimo, comprar o percentual mínimo de matéria-prima, prestar assistência técnica ao agricultor familiar, fechar contratos prévios de compra e venda direto com os agricultores ou por meio de cooperativas) recebem o selo, concedido pelo Mapa, e tem acesso a vários benefícios. Entre eles, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins reduzidas e diferenciadas (conforme a matéria-prima adquirida e a região) e acesso diferenciado aos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em 2019, o Selo beneficiou mais de 60 mil famílias da agricultura familiar, que produzem soja, sebo, dendê, macaúba, amendoim e outros. Nesse mesmo ano, foram comercializadas mais de 3 milhões de toneladas de matéria-prima, no âmbito do Selo, chegando ao valor de R$ 4,6 bilhões. Os dados de 2020 serão consolidados após março, quando encerra o prazo para os agricultores, cooperativas e empresas repassarem as informações.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, destaca que a oferta de assistência técnica para os agricultores participantes do Selo é fundamental. “Estudos mostram que, após a assistência técnica, a produção dos agricultores aumenta de três a quatro vezes. E, além de atuar como instrumento de desenvolvimento, a iniciativa promove agregação de valor nas cadeias tradicionais. Exemplo disso, são os arranjos de diversificação que já ocorrem com o coco na Região Nordeste”.

O coordenador-geral de extrativismo da SAF, Marco Aurélio Pavarino, explica que o papel do Mapa é organizar as regras para a operacionalização do Selo a partir da matéria-prima adquirida dos pequenos produtores, enquanto as empresas privadas certificadas promovem a profissionalização da cadeia produtiva, garantindo assistência técnica aos agricultores familiares e asseguram o mercado da produção familiar.

Sustentabilidade

Além da capacitação, geração de trabalho e renda para o agricultor familiar, a iniciativa contribui para a redução de impactos ambientais provocados pela emissão de gases do efeito estufa, pois a combustão de biodiesel gera menos poluentes do que a queima dos chamados “combustíveis fósseis”, como a gasolina e o diesel convencional.

Em 2019, o Brasil produziu/importou um total de quase 54 bilhões de litros de diesel. Deste volume, seis bilhões de litros foram de biodiesel. (Fonte: Mapa Informações à imprensa)