Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Geral

Recuo, pero nem tanto


05/12/2003

Foto: autor desconhecido.

O anúncio do governo de João Pessoa de tirar da pauta principal da Câmara Municipal o Código Tributário para permitir uma discussão mais demorada sobre as nuances da nova norma fiscal em 2004 era o que o prefeito Cícero Lucena não contava, mas resolveu admitir porque pior era não ceder.
    
A essência da tática adotada pelo chefe do executivo implica em dizer que a Câmara tira do holofote a maioria das novidades do novo código, exceto a Lei Complementar 116 originada a partir do Governo, após sanção presidencial já resolvida.
    
Na prática, o que vai acontecer é que todas as novas incidências de impostos do ISS diante da denominação de novos serviços passam a ser alvo mais atual e conclusivo para a próxima semana, deixando de lado as variantes do tipo IPTU, etc.
    
Pela decisão posta em comum acordo da bancada governista, visto que a matéria teve iniciativa do vereador do PT, Luciano Cartaxo, tanto o Governo quanto a Oposição têm um pouco a contar como dividendo porque nem está tanto ao mar nem a montanha a fórmula do diálogo encontrada.
    
Para quem vive a necessidade de produzir ações e projetos com respostas a curto, médio e longo prazos – no caso a prefeitura – o engessamento do Código pode até parecer uma lógica contrária, mas nem por isso a parte conclusiva restante significa perda total.
    
Discutir e definir as regras do ISS neste momento de barulho e de restrições é ainda uma oportunidade de reparo para recomposição de recursos advindos de impostos, mesmo que a Oposição se mantenha acesa e atenta aos movimentos do prefeito temendo com o fluxo de caixa futuro ter no desempenho do governo a maior referência para se contrapor aos candidatos de oposição.
    
Independentemente, o prefeito se diz decidido a não mais recuar do debate e da implantação da norma porque considera indispensável a legalização da norma, que gera na ponta provisão de dinheiro para atender a demanda da população, cujas necessidades não param de exigir ação oficial.
    
Para o prefeito, o recuo é tático, mas não abre mão da estruturação dos recursos a partir da Lei complementar 116 – espécie de tudo de oxigênio em época de vacas, povo e empresas magros movidos pela escassez de vitamina financeira.
    
Trocando em miúdos, Cícero trocou a mesa farta, como era o Código Tributário amplo, por uma base de alimentos sem perspectivas de gorduras, mesmo que previstas em lei.
    
Como diria o filósofo torrelandês Luiz Tião Henrique – é bom não confundir com a família de Fernando Henrique! – o caso confirma a famosa frase: nem tanto ao mar nem a montanha.
    
Maranhão na área
    
Recepcionado por assessores, o senador José Maranhão já está na Capital para os famosos conchavos políticos de animação das bases pemedebistas ávidas por formas de crescimento.
    
Recepcionado no Aeroporto Castro Pinto, Maranhão desembarcou sem revelar novidades, apesar das perguntas tantas.
    
Luiz chegou
    
Quem está na aldeia, depois de tantas reuniões com a Comissão dos Direitos Humanos e do Combate ao Crime Organizado, é o deputado federal Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores – espécie de porta-voz do petismo para interesses nacionais e estaduais.
    
Luiz Couto, como disse por telefone, vai abrigar parte do tempo com entendimentos na famosa base interiorana, sem perder de vista as coisas da campanha de Avenzoar Arruda em João Pessoa.
    
Culto africano
    
Demorou pouco – pelo menos era isso o que se tinha à tarde de ontem – o embargo do Patrimônio a União para com a estruturação de pequeno palco dos umbandistas na beira-mar de Tambaú, como fazem há 38 anos, visando a homenagem à Iemanjá, segunda-feira.
    
O presidente da Federação dos Cultos Africanos, Walter Pereira, chegou a reclamar da exorbitância, mas acabou vendo a questão resolvida por interferência do Colunista junto a Sales Dantas, do Patrimônio.
    
Se é assim, deixem os umbandistas cultuarem a fé que desejam.
    
Punição de Cássio
    
Depois de deixar o brejo, ontem, o governador Cássio Cunha Lima ainda teve tempo de agir para punir policiais militares envolvidos com propinas na Operação Manzuá .
    
Acionado com fatos registrados em Campina, Cássio buscou informações complementares determinando punição.
    
Umas & Outras
    
… Hoje e amanhã os aficcionados pelo estilo brega de ser devem estar participando intensamente do Bregaroa, evento inventado pelo deputado Tião Gomes, para o Espaço Cultura no período noturno.
    
… A programação prevê a presença do supra sumo da dor sentimental – melhor dizendo, dor de corno mesmo – com todo respeito e pedidos de vênias aos leitores.
    
… Agora que está organizado à altura, Tião jura de pés juntos que está.
    
… O deputado federal Inaldo Leitão chegou ontem para a temporada de ponte aérea – Camboinha – Brasília.
    
… Ontem, o presidente da Unimed de João Pessoa, Aucélio Gusmão, disse que a presença de auditor da ANS vasculhando documentos da cooperativa não alterou a rotina de comando da empresa pela diretoria, portanto, a norma vigente é de normalidade apesar do olhar investigador do auditor externo.
    
… Para anotar: Cássio será candidato à reeleição.
    
… Ontem, a Torrelândia, Mandacaru e Tambaú – para rimar – se uniram em torno da cumplicidade para identificar os filhos Marcos Borges e Rejane Medeiros numa só confluência de gente e desejos, agora celebrados como marido e mulher.
    
Última
    
`Tens a beleza da rosa/ uma das flores mais formosas…´


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