Política
OPINIÃO: WS avalia politização VS tipificação na Calvário, a partir de farta documentação
A nova abordagem do jornalista e analista politico Walter Santos expõe os efeitos legais na forma do que consta nos autos sobre repasses de recursos públicos, se por Caixa 2 ou uso particular.
19/12/2019

Por Walter Santos
Portal WSCOM
Calvário: afinal, os recursos “negociados” eram de Caixa 2 ou para uso pessoal? A tipificação que resta
O processo de acompanhamento contínuo da Operação Calvário insiste em apontar enfrentamentos de narrativas sobre os efeitos maléficos produzidos em diversas personalidades, em especial o ex-governador Ricardo Coutinho, mas quando o tempo serenar, os advogados dos acusados vão precisar se debruçar sobre uma questão objetiva: as denúncias/delações e documentos existentes procedem ou não e que tipo de infração estará sendo tipificado.
No exame superficial dos autos e dos desdobramentos presume-se, a partir da peça acusatória do Ministério Público, afiançada pela Justiça, que todo o processo recai sobre a conclusão judicial de que houve desvios de recursos públicos nas áreas de saúde e educação repassados a agentes públicos desde 2010 até 2017.
Esta é a questão central que precisa ser encarada de forma absolutamente fria, porque em torno do processo em algum momento se afunilará para tipificar a ação; se foi Caixa 2 de campanha ou neste contexto houve aproveitamento para enriquecimento ilícito. São dois cenários com origem comum na receptação de recursos.
A POLITIZAÇÃO EM CURSO
Até prova em contrário, como acentuou ontem no Rio de Janeiro o ex-presidente Lula, o ex-governador Ricardo Coutinho é personagem inocente e com histórico espetacular de resultados efetivos em favor da democracia e da sociedade, mas agora a exigir que, ao se apresentar, comprove as licitudes de seus atos. É isto o que ele diz que fará.
Enquanto não age efetivamente neste sentido, posto que ainda não se apresentou pela decretação da prisão, resta tão somente o discurso de politização acusando a midiatização do processo, mas os autos constam de documentos muito fortes a exigir contraponto documental à altura.
A RAIZ DO PROBLEMA
As campanhas eleitorais sempre produzem negociações por fora, desde quando inaugurou-se a tal República. A questão de agora da Calvário cheira nessa direção com personagens intermediários se locupletando.
Os envelopes amarelos da campanha de Cássio e o volume de estrutura paralela de Bolsonaro na recente campanha são casos, como de agora, em que as disputam abrigam recursos fora da caixa. O PT se tivesse assumido Caixa 2 na fase da Mensalão, o resultado poderia ter sido diferente.
Este ano, por exemplo, ao se deparar com Caixa 2 na campanha do ministro Onyx Lorenzoni, o ministro da Justiça , Sérgio Moro, considerou “crime menor”, portanto, este é um dos aspectos que a defesa de Ricardo precisa avaliar se assume ou não porque, doutra forma é muito pior.
SÍNTESE
O drama em torno da Calvário é imenso com constrangimentos a gerar solidariedade automática em torno dos acusados, mesmo assim o processo está a exigir contra ponto convincente.
A dados do denso relatório judicial, a trama comprovadamente existiu.
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