Economia
O dilema do IOF e Talleyrand-Périgord
05/06/2025

Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord, diplomata francês do século XIX
Charles Maurice de Talleyrand Périgord, um dos mais célebres diplomatas e políticos franceses pronunciou a seguinte frase “Os Bourbons não esquecem nada e não aprendem nada” (em francês: “Les Bourbons n’ont rien appris, ni rien oublié”). Ele a pronunciou no contexto da Restauração Bourbon, após a queda de Napoleão Bonaparte e o retorno da monarquia dos Bourbons ao trono da França (1814–1830). Talleyrand usou essa frase para criticar a incapacidade dos Bourbons de aprender com os erros do passado e a sua insistência em manter privilégios e atitudes que haviam levado à Revolução Francesa. A frase se tornou célebre como um exemplo de crítica à falta de adaptabilidade de regimes restaurados ou conservadores diante de grandes transformações históricas.
Aquela frase se adequa muito bem ao contexto da política econômica do atual governo. Em termos de política econômica o “PT não esquece nada e não aprende nada”.
Na semana passada houve um anúncio de modificações na aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio do Decreto nº 12.466/2025, com o objetivo de aumentar a arrecadação e ajustar as contas públicas. As alterações impactam operações de crédito, câmbio e seguros, especialmente para empresas e pessoas físicas que realizam transações internacionais.
As principais mudanças foram, para empresas em geral, a alíquota anual máxima subiu de 1,88% para 3,95%. Para empresas do Simples Nacional (em operações até R$ 30 mil), a alíquota passou de 0,88% para 1,95% ao ano. Nas operações de cambio estabeleceu nova alíquota única de 3,5%. Na Compra de moeda estrangeira em espécie ou remessas para contas pessoais no exterior, a alíquota aumentou de 1,1% para 3,5%. Empréstimos externos de curto prazo (até 364 dias) a alíquota passou a ser de 3,5%. Em operações genéricas com saída de capital são agora tributadas em 3,5% (entrada permanece em 0,38%). Nos planos de aposentadoria do tipo VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil passaram a ter alíquota de 5%. E, por fim, as operações de risco sacado passaram a ser formalmente classificadas como operações de crédito e tributadas com as novas alíquotas.
Essas mudanças têm impactos diretos no custo do crédito para empresas, nas despesas de viagens internacionais e investimentos no exterior. Constituem transferências do setor privado, empresas e famílias, para o Estado, dado que seu objetivo claramente foi aumentar a arrecadação. Como Dilma Roussef dizia, “gastos são vida” e cortes de gastos não entra neste ideário por hipótese nenhuma. Ou seja, o viés arrecadatório ainda domina o ideário econômico do PT e a visão de que o Estado é o principal locomotor da atividade econômica através dos gastos públicos predomina, pois são vistos como uma maneira de corrigir as falhas de mercado e garantir direitos básicos.
Porém, foi esta visão que levou a mais profunda e prolongada recessão da história recente deste país. Isto se deveu porque gastos excessivos do período Dilma levaram a um aumento da dívida, que forçaram o aumento dos juros, abalando, de um lado, a confiança dos investidores e do mercado e, de outro, aumentou a pressão inflacionária via aumento da emissão de moeda sem contrapartida produtiva.
Resultado, o PIB caiu cerca de 7% em dois anos, 3,5% em 2015 e 3,3% 2016. O desemprego passou de 6,5% em 2014 para 13% em 2017. A formação bruta de capital (um indicador de investimento) caiu 25% em termos reais.
Na época de Talleyrand a imprudência dos Bourbons levou a revolução francesa e a perda de poder. Em 2014 acarretou a vitória eleitoral de uma direita tosca. Como o PT não aprende nada e não esquece nada, tal situação pode se repetir em 2026. Deus tomará que se for novamente a direita, não seja tão tosca como aquela que assumiu o poder em 2018. Deus salve este país.
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