Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Política

Novidade na regra da preservação histórica: criação do Instituto do Patrimônio Municipal agora aguarda Lei para resolver todo Centro Histórico


25/05/2022

Largo de São Pedro, no bairro do Varadouro, no Centro Histórico de João Pessoa (Foto: reprodução)

A cidade de João Pessoa como um todo não deu grande destaque ao que merece assim ser tratado, ou seja, a recente criação pela Câmara Municipal, após trâmite Legislativo, do novo Instituto do Patrimônio Histórico Municipal podendo servir de base da preservação convivendo com adequações capazes de resolver de vez a questão do Centro Histórico da Capital.

Com relatoria do vereador Odon Bezerra, a matéria agora precisa de iniciativa do Executivo de transformar tudo em Lei visando até a constituição legal do Instituto, nomeação dos diretores e sanção do prefeito Cicero Lucena. São trâmites a exigir mais alguns dias.

A VEZ DO CENTRO HISTÓRICO

Não adianta chorar o leite derramado com a decisão da sociedade de desabitar o Centro Histórico ao longo das décadas porquanto a fase de agora requer medidas estratégicas ampliadas de ocupação econômica e habitacional abrigando novas tendências porque o modelo de negócios no lugar mudou.

Mesmo levando em conta a indispensável preservação histórica, ainda haverá de chegar a hora de um novo Pacto para ocupação do CH em níveis, por exemplo, como faz Portugal e Espanha – dois países de Primeiro Mundo – convivendo com o Antigo e o Novo de forma harmoniosa e complementar.

A dados de hoje diante dos investimentos projetados pela PMJP e Governo do Estado em toda a área, como o Parque Sanhauá no Porto do Capim, implantação do Parque Tecnológico “Horizontes de Inovação” no antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, Conventinho reaquecido, criação do Polo de Cinema na fábrica da Matarazzo, moradias no Ponto de Cem Réis (Viaduto Damásio Franca), ocupação do antigo prédio da Prefeitura, etc, tudo isso gera impacto mas é preciso construir meios de adequações.

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

É preciso observar que a importância dos Governos no processo não implica em abdicar da presença da sociedade organizada na construção desse novo tempo, agora com a criação do Instituto Municipal do Patrimônio Público. A API, por exemplo, dá ótima contribuição neste sentido.

Em síntese, é chegada a hora de um Grande Pacto envolvendo também Sinduscon, Creci, MP, etc visando conter e/ou resolver a especulação imobiliária nesta fase e partir para nova fase de solução definitiva da reocupação econômica e habitacional do nosso Centro Histórico.

EM TEMPO

Há informações de que a ACERVO – Associação do Centro Histórico Vivo – criada em 2000 durante movimento do qual participamos intensamente – está em vias de ser reativada. Ainda bem.

ÚLTIMA

“O olho que existe/ é o que vê…”


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