O ano de 2020 promete ser trepidante por vários fatores e cenários de muitos confrontos de forte impacto sócio-político, inclusive no Estado da Paraíba com desdobramentos impressionantes diante, por exemplo dos capítulos e efeitos da Operação Calvário a envolver o ex-governador Ricardo Coutinho denunciado em diversos processos de desvios de recursos da área da saúde.

A última segunda-feira de maio chegou com reação fortíssima da Associação do Ministério Público da Paraíba repudiando publicamente conjunto de defesa do ex-governador em Live no fim-de-semana acusando MPPB de perseguição pessoal, mas agora sob enfrentamento de toda categoria e não só do procurador Octávio Paulo Neto e GAECO.

O ex-governador disse sábado que as muitas gravações de vídeos e áudios de diversos agentes e personalidades, inclusive de pessoas da intimidade de seu governo tratando de repasse de recursos não contabilizados são armações de inimigos sem provas.

É aí que o bicho pega porque o MPPB garante ter provas de materialidade dos desvios.

CONFRONTO DE NARRATIVAS

Embora cada caso mereça tratamento próprio, Ricardo Coutinho puxa para sua situação o mesmo clima de perseguição contra o ex-presidente Lula nos dois casos do triplex de Guarujá e do Sítio, onde o MPF sob comando do procurador Dallagnol sob comando do ex-juiz Sérgio Moro “construíram e combinaram delações para condenar sem provas”.

Mas, as situações são rigorosamente as mesmas?

No caso de Lula não há uma única gravação – e ele e todos os advogados foram gravados- incriminando o ex-presidente. Já na situação de RC, os assuntos tratados nas gravações com o executivo Daniel Gomes têm força bombástica, inexistente em Lula.

Este componente diferenciado pesa.

PROVAS E DEFESA

O ministério Público insiste em dispor de provas para incriminar o ex-governador e este precisa de amplo direito de defesa até a conclusão do inquérito.

É bronca!

A NOTA DA APMP

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou, nesta segunda-feira (25), nota de repúdio contra as declarações do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em ‘live’ pelas redes sociais no último sábado (23), com críticas pesadas ao trabalho do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), principalmente, nos processos que envolvem a Operação Calvário.

“Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta ‘perseguição’ pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés, demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito”, diz trecho da nota.

TODA A MANIFESTAÇÃO

Veja anota na íntegra:

‘A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.

Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.

Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés, demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.

A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário”.

João Pessoa, em 25 de maio de 2020.

Márcio Gondim do Nascimento
Presidente APMP’