Geral
“Em mulher não se bate nem com uma flor”
29/11/2012
Foto: autor desconhecido.
O título deste texto é um verso do cancioneiro popular, de autoria do pernambucano Capiba, mas que reflete bem o sentimento de indignação que domina todos nós em relação à violência contra a mulher que se verifica ainda na nossa sociedade. Ninguém consciente do compromisso com o respeito e a igualdade nas relações de gênero, pode aceitar passivamente as alarmantes estatísticas nos casos de agressões à mulher registradas no nosso cotidiano.
Nas últimas décadas começaram as reações contra essa chaga social. Em 1994 na Convenção Interamericana para Prevenir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, realizada em Belém, nasceu a seguinte definição: “Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública, quanto na privada, é considerado violência”. Em 2006 a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que por anos lutou para ver seu agressor preso, deu causa à Lei Maria da Penha, que alterou o Código Penal e possibilitou que o autor da agressão seja preso em flagrante ou tenha sua prisão preventiva decretada, quando a integridade da mulher esteja ameaçada.
No entanto, o medo, a vergonha e a falta de informação fazem com que mulheres agredidas não denunciem seus agressores. Impressiona o número de mulheres que são violentadas e não procuram uma delegacia para prestar queixa. Vivem sob o domínio do medo da perda, muitas das vezes porque foram educadas para serem submissas ao homem.
Conseqüência de uma cultura patriarcal, onde o homem foi durante muito tempo considerado um “ser dominador”, a violência contra a mulher é um problema que possui raízes na organização social, nas estruturas econômicas e de poder da sociedade. Exige, portanto, políticas públicas voltadas para o seu combate e a mobilização e conscientização de que se trata de uma questão de cidadania, acima de tudo.
Esse debate deve ocorrer nas escolas, nas igrejas, na mídia, nos sindicatos,
nas empresas e no poder político. Só assim poderemos reduzir os índices assustadores nesse tipo de violação aos direitos humanos. É necessário um engajamento dos poderes públicos e da sociedade civil organizada no sentido de prevenir e inibir a prática da violência contra as mulheres.
Façamos valer vários dos slogans que se conhece nas campanhas de enfrentamento desse problema: “Quem ama não mata”, “Em briga de marido e mulher, vamos meter a colher”, “Homem que é homem não bate em mulher”, “Toda mulher tem direito a uma vida sem violência”, Sua vida começa quando a violência termina”, “Quando tem violência, todo mundo perde”.
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