Embora inexista posição final assumida pela Comissão Eleitoral e, decisivamente, da diretoria da OAB/PB sobre a lista de votação dos advogados aptos a se credenciaram ao cargo de desembargador estadual na vaga do eminente Raphael Carneiro Arnaud, já há fato novo no pedaço a incomodar inicialmente cerca de seis nomes postulantes ao cargo.

Conforme informação veiculada ‘em primeira mão’ do portal WSCOM Online, os pedidos de impugnação foram encaminhados por Andréia Falcão e os nomes das candidaturas contestadas são os de Marcelo Figueiredo Filho, Odon Bezerra, Félix Araújo, Carlos Aquino, Joás Filho e Caius Marcelus.

Antes de entrar no cerne da questão, vale lembrar em conta que após encerrado o prazo para pedido de impugnação nesta sexta-feira, na semana seguinte os candidatos serão notificados para que apresentem sua defesa num prazo de cinco dias.

Depois disso, diz a norma, ao termino do prazo do direito de defesa, a diretoria da OAB vai se reunir para deliberar sobre os 33 pedidos de inscrição das candidaturas. O presidente da OAB, José Mário Porto Júnior, já havia avisado ao Portal que mesmo que um candidato não tenha sido impugnado não quer dizer que a candidatura dele já esteja deferida pela diretoria, única que tem autoridade para isso.

Para entender mais ainda, saiba-se que o deferimento da inscrição é de competência da diretoria da OAB composta pelo presidente José Mario Porto, e pelos advogados Gilvania Maciel, Geilson Salomão, Lúcia Queiroga e Anselmo Castilho.

Pensando bem, os nomes arrolados no processo de impugnação representam, em tese, a perspectiva dos mais cotados para a composição da lista, mesmo devendo-se ser dito que preferência eleitoral não significa dizer que os candidatos sejam infensos às regras, em alguns casos restritivos, tanto que o processo apresenta a novidade.

O fato, agora, é saber se há procedência ou não das questões levantadas na Comissão Eleitoral para, mais na frente o resultado do questionamento porque, sem dúvidas, o futuro da desembargadoria passa pela lista contestada.