Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Política

Como a revisão do Pacto do Desenvolvimento Regional com plano de investimentos e novos empréstimos aos Estados deve retomar a economia no País 


07/04/2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 

Há em curso, em diversas instâncias do Governo Federal, várias ações puxadas pela Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Regional em alinhamentos com os Bancos Federais, seguramente com perspectiva de fomentar com a execução dessas políticas a retomada da economia, a partir do incremento e/ou investimentos nos Estados e Municípios.

 

O fato é que, diante da insistência do Banco Central de manter os juros na casa dos 13,75% atendendo prioritamente à especulação financeira, só resta ao conjunto de ferramentas do Governo em alinhamento com os Bancos Federais a deflagração de estímulos às políticas de retomada do desenvolvimento.

 

A PARTE DA CASA CIVIL

 

Como se acompanha diante dos novos fatos na cena nacional, eis que a Casa Civil exerce parte importante das Políticas Públicas ao ratificar com fala e compromisso do presidente Lula a efetivação de 3 obras prioritárias de cada Estado a partir do futuro próximo, agora mexendo nas regras do financiamento do Saneamento Básico para startar os investimentos também nos municípios.

 

É esse conjunto de 3 Obras prioritárias por Estado refletindo nos Municípios que vai mexer na cena econômica a partir de Junho no máximo.

 

REVISÃO NO MDR E BANCOS

 

Está em curso até 8 de Maio próximo, uma Chamada de Participação Popular pelo Ministério do Desenvolvimento Regional retomando estratégias de realinhamento sócio-econômico iniciadas em 2013 para fomentar os Estados e Municípios com incremento financeiro, através de empréstimos via Fundos Regionais a envolver bancos como BNB, Banco da Amazônia, etc, cuja realidade até o Governo Bolsonaro era proibido.

 

SUDENE E CONSÓRCIO

Em tempo, se faz necessário aguardar o anúncio de quem vai comandar a nova fase da SUDENE porque muito das ações, em especial do Fundo de Investimentos, depende desse importante instrumento de desenvolvimento, ultimamente encolhido gerando a ascensão do Consórcio Nordeste.

 

Embora a estratégia federal preveja transparência e monitoramento permanente dos órgãos de fiscalização, na prática a nova fase do MDR termina abrigando reivindicações como do Consórcio Nordeste em que o presidente/governador João Azevedo há muito defende que o BNB, por exemplo, através dos Fundos de Investimento garantam recursos também para estados e municípios, e não só à iniciativa privada.

 

Isto implica em dinheiro novo para obras de infraestrutura nos Estados e municípios reaquecendo a economia regional.

 

O BNDES também já vem alterando regras internas para oferecer crédito ao mercado também nesta perspectiva de retomada dos investimentos.

 

Eis a síntese da revisão em curso para fazer o Brasil superar a crise diante das altas taxas de juros com incremento típico de gestão inovadora comprometida com desenvolvimento cuidando do social.

 

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