A veiculação de análise deste Blog de que a decisão do STF sobre o Cefet do Rio se Janeiro desfazendo indicação de diretor pelo presidente Bolsonaro seria fator prevalecente na situação da UFPB em que o Reitor nomeado, professor Valdiney Gouveia, teria mesmo destino, eis que merece outra reflexão e entendimento por conta de dados diferenciados existentes na universidade paraibana.

Em primeiro lugar, como advertiram especialistas, a situação dos IFs – Institutos Federais – tem conotação diferente das IEFs – Instituições de Ensino Federal – a partir da norma em cada uma das realidades, pois no caso dos IFs a lei própria indica a nomeação do eleito na consulta.

No caso das IEFs, segundo levantamentos, o STF decidiu pela constitucionalidade da lista tríplice, portanto este entendimento abriga a gestão em curso na UFPB, mesmo com todas as contestações, em especial da candidata mais votada, professora Terezinha Domiciano.

HÁ UM SENÃO NO PROCESSO

No caso da UFPB, especificamente, há uma situação diferenciada. Os Conselhos Superiores foram notificados judicialmente antes do processo de votação para não incluírem nenhum outro nome ausente da consulta restringindo-se aos três nomes.

Só que os Conselhos votaram apenas em dois candidatos- Terezinha Domiciano com 46 votos e Isac Medeiros tendo 43 votos, ou seja, Valdiney obteve ZERO votos. Esta é a realidade da votação.

Mesmo assim, a UFPB enviou o nome dos três e não só dos dois votados pelos conselhos.

Esta é a realidade da UFPB.

AINDA RECORRENDO

A professora Terezinha Domiciano continua com mandado querendo reaver sua condição de vencedora na consulta e na eleição dos Conselhos, mas a recente decisão do STF é um obstáculo.