A Paraíba está diante de um grave cenário de tentativa de burla constitucional por parte de algumas construtoras em João Pessoa construindo prédios acima do parâmetro da Constituição desde o governo João Agripino.

Este contexto é a essência de procedimentos legais adotados pelo Ministério Público Estadual, agora determinando a demolição dos excessos cometidos, algo que tem caráter pedagógico porque a gravidade também se faz registrar em Cabedelo e no Conde.

Há em curso, teses do tipo adoção de TAC (Termo de Ajuste de Condutas), mas esse instrumento não se aplica às infrações constitucionais porquanto a gravidade cometida teve dolo preconcebido já que as regras sempre estiveram postas.

O fato é que a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante exerce papel determinante ao não aceitar meias decisões, que não a demolição dos excessos, algo que, como dissemos, tem caráter pedagógico para banir a burla com matreirice inadequada para os tempos presentes.

Na orla da Paraíba, a Constituição serve e precisa ser adotada para todos: espigões, não .

OS FATOS

MPPB está na fase final da investigação de quatro inquéritos civis que apontaram irregularidades em três prédios na faixa de 500 metros da orla”. Ela explicou que o MPPB realizou uma reunião com as construtoras, com o Município e o Sinduscon para mostrar os danos causados à orla marítima, que é um bem de valor imaterial e que está protegido pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual da Paraíba.

ATENUANTES

O Secretário de Planejamento, Jose William, defende medidas menos rigorosas, mas não tem sensibilizado o Ministério Público.

ÚLTIMA

“João Pessoa sonha/ com
o seu verde colorido/ azul do mar”