Geral
Agentes de saúde, greves, verdades e conjuntura
06/06/2007
A crise alcançada no embate entre Prefeitura de João Pessoa e os agentes de saúde com a decisão do Conselho Estadual de Saúde de validar o concurso promovido pela gestão do ex-prefeito Cicero Lucena traduz o caos no arrastado processo de crise, ainda sem vislumbrar uma solução definitiva para o caso. Se tudo isso fosse pouco, perduram ainda duas greves no Estado, na educação e na policia, de contornos e motivações diferentes.
Serviu no espectro da conjuntura político administrativa como o embananamento do processo não permitindo aos comuns ver a curto prazo uma alternativa real para o grave impasse em curso.
É nisso sempre no que dá a pressa de solução para problemas de alta complexidade misturando legalidade com promessas, mudanças de rumo, limpeza política e descompassos diante do universo legal a partir do Ministério Público instância afeita ao zelo do cumprimento das normas.
Em tese e princípio, ninguém de bom senso ignora a postura decidida do prefeito Ricardo Coutinho de buscar resolver de vez essa pendenga arrastada envolvendo um segmento importante no trato, sobretudo dos mais humildes, mesmo que gerado lá atrás (em muitos casos) por apadrinhamento político e pouca especialização profissional.
É desse tempo passado que se registra o envolvimento total do ex-vereador e ex-deputado Ricardo Coutinho defendendo radicalmente formas de abrigo urgente desses agentes. Veio a fase de prefeito e, na ânsia de atacar de vez o problema da ilegalidade, mesmo assim, RC não conseguiu se livrar de descompassos na conduta do processo. Mudou muito na direção inversa do que defendia.
Como se sabe, com o passar dos tempos, o volume de pessoas envolvidas na atividade agente de saúde gerou um processo em crise aguçada por conta da inexistência de um amparo legal, até porque inexistia o principio básico do concurso público.
Mais na frente, a normatização de um processo seletivo (leia-se no Governo Cícero) se fez existir, mas acabou desfeito mais na frente (no Governo Ricardo) sob argumento de ilegalidades ontem refeitas mais uma vez pelo Conselho Estadual de Saúde. Foi aí, por esse estágio, que Ricardo começou a perder-se no processo quando ignorou orientação da Procuradoria do Trabalho e decisão do TRT instâncias importantes a considerar.
Mesmo que não diga, nem ninguém aceite assumir, pareceu a lógica política de desfazer o que Cícero havia feito maior do que o bom senso na direção dos reparos indispensáveis à solução dos agentes.
Ora, como resolveu confrontar-se com todos, a Prefeitura acabou isolada no processo passando a contar exclusivamente com a Câmara Municipal como instância de decisão do processo, já depois de novo Concurso Público ser produzido, misturando mais ainda os entrelaçados jurídicos gerando uma confusão sem par.
Se isso fosse pouco, a invasão injustificável da Câmara, ontem, repudiada de todas as formas enquanto meio violento de se impor, mesmo assim redundou na única alternativa restante à parte mais fraca do processo os excluídos do concurso, antigos na atividade como se fosse castigo por parecer orientação similar ao que ele próprio (RC) dava lá atrás, quando estava no outro lado do balcão, para com a radicalidade se impor na solução.
Em síntese, o volume de descompassos se impôs no trato político de um sério problema que se transformou em caos e tirou o sossego do prefeito Ricardo Coutinho.
Mas há saída, a partir de novos engenhos, contatos, inclusive com o Ministério Público. Ficar esperando pelo STF só não resolve para sempre.
Bom, quanto às greves, vamos ao assunto no decorrer do dia.
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