Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Geral

A nova lei da Cultura


08/10/2003

Foto: autor desconhecido.

Os olhos da produção cultural na Paraíba se voltam desde ontem para a Assembléia Legislativa, onde desembarcou o projeto-de-lei denominado de `Lei Augusto dos Anjos´ projetando orçamento e normas para 2004 em diante.
    
Em princípio, pelo que consta do texto com direito a explicações adicionais da Sub-Secretária de Cultura, Cida Lobo, está claro que, em sendo aprovada a lei, ano que vem o valor disponibilizado para o segmento passa a se fixar em termos percentuais – 0,5% do orçamento, hoje o equivalente a R$ 1,5 milhão – e não com número absolutos projetados ao sabor do caixa ou do governante.
    
Há um outro aspecto, que também chamou -me a atenção tratando especificamente das projeções e/ou percentuais para investimento, ou seja, pelo projeto 70% dos recursos se destinam a projetos sem fins lucrativos e outros 30% a ações admitindo o caráter lucrativo.
    
O montante projetado para 2004 está aquém da demanda retraída, visto que outros instrumento de incentivo cultural – vide a lei similar de João Pessoa – andou também com retração de recursos pela onda braba – de liseu mesmo – por tudo o que é de lugar.
    
Só que, mesmo com o lençol curto, não é demais projetar diante do olhar solidário do governador Cássio Cunha Lima na questão do suporte cultural – isso ele tem me dito com freqüência, que haja algum dispositivo legal em existindo condicione que, se houver crescimento na arrecadação, o quantitativo disponível possa chegar ao patamar de R$ 2 milhões.

Aliás, os Secretários Luzemar Martins e Neroaldo Pontes são adeptos da tese de prestigiamento da cultura.
    
Depois que aprendi o caminho de roça nas principais praças/mercados do país, ouvindo e assimilando valores e projetos culturais em bases elevadas, talvez por isso sempre encaro os números da Paraíba, compreendendo a escassez de recursos, com valores tacanhos pelo mercado mercado não saber tratar de investimentos culturais.
    
Para refrescar a idéia de tantos, comparativamente, só o trio elétrico de Gilberto Gil no carnaval de Salvador arrecada mais do que esse quantitativo agora projetado. Tem mais: o trio do Chiclete, também só no carnaval, tem o dobro a mais em negociações próprias, tudo isso tratado na iniciativa privada.
    
Mas, como ainda estamos num mercado primário, enquanto volume de negócios culturais, e a iniciativa privada inexiste no fomento à segmentação de negócios artísticos, resultado, cabe à Viúva – como assim tratam os críticos – permitindo à classe artística saltar os olhos de vontade na proporção do que o governo nem sempre pode. A propósito, não esqueçam dos mais fracos, pois os mais fortes sabem sobreviver.
    
De qualquer forma, a Lei tratando com clareza e transparência é sempre bem-vinda porque contempla o circo, já que também se mistura com o pão. Independentemente, bem que o governador poderia deflagrar encontro de persuasão e estímulo com empresários de expressão motivando-os a, voluntariamente, promover nossa cultura e nossos artistas.
    
Se não for muito, como o fez na construção do Maior São João do Mundo e da Micarande, bem que poderia elencar alguns projetos de relevo em diversas áreas e produzir com o mercenato e a estrutura federal a atração de volumosos recursos, do tipo que só a Petrobrás, Embratel, Chesf, etc e tal podem fazer.
    
Efeitos da Lista
    
A composição da lista tríplice para escolha do juiz eleitoral do TRE atraiu a expectativa de diversos setores, ontem. Alheio, ou não, o Tribunal de Justiça apontou os nomes dos advogados Roberto Luna Freire, Nadir Valengo e Harrison Targino.
    
São três experimentados operadores do Direito, sem dúvida alguma. O caso de Harrison tem natureza especial porque andou na mira de acusações superadas porquanto o TJ as ignorou. Antes, a OAB havia se manifestado.
    
Ricardo no PIB
    
Já se foi o tempo em que as andanças do deputado estadual Ricardo Coutinho se resumiam às classes média, operariado, pessoal da cultura, base sindical radical do tipo a turma do PSTU.
    
Ultimamente, ele anda conversando e se alinhando com empresários do setor imobiliário e da construção civil.
    
Tem avançado como nunca.
    
Passos de Avenzoar
    
Pelo menos nesta semana, os próximos dias do pré-candidato Avenzoar Arruda vão estar tomados em reuniões em Brasília, especialmente no campo da DRT.
    
Mas, como a capital federal é ambiente fértil de conspiração, lá se vai nova rodada de articulações com José Genoíno na busca de ampliação da estrutura para a campanha.
    
Contas municipais
    
O Tribunal de Contas passou a `caneta´ – como se diz lá na Torrelândia – glosando as contas das prefeituras de Diamante, Cachoeira dos Índios e Areial. Tudo issso motivado por irregularidades cabeludas.
    
As esperadas contas de Bayeux e Santa Rita, especialmente a de Expedito Pereira, passaram de lugar sem problemas.
    
Umas & Outras
    
… O senador Ney Suassuna subiu à tribuna, ontem, para cobrar o pagamento das hemodiálises em diversos estados, em face do atraso de mais de três meses.
    
… O advogado Ronaldo Cunha Lima Filho já registra na orelha esquerda dois pequenos hematomas produzidos pela cachoeira de ligações no celular.
    
… Aliás, ontem, ele, Dona Glória e Fernando Catão foram ver a partida de Savigny na travessia até Fernando de Noronha em Hobby Cat.
    
… Poucos viram, mas o periscópio da WSCOM flagrou Zé Ramalho fazendo foto histórico com Onaldo Mendes e Oto – o primeiro e atual empresário do artista.
    
… Depoimento da MIX: o portal WSCOM – www.wscom.com.br – é a página principal dos computadores da famosa agência pelo conteúdo e nível do site paraibano-global.
    
… Permitam-me agradecer os telefonemas, e-mails e abraços pelo aniversário.
    
Última
    
` Todo mar é um/ começo de caminhar/
     pra beira de outro lugar…´
    
    
    
    


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