Geral
A nova lei da Cultura
08/10/2003
Foto: autor desconhecido.
Os olhos da produção cultural na Paraíba se voltam desde ontem para a Assembléia Legislativa, onde desembarcou o projeto-de-lei denominado de `Lei Augusto dos Anjos´ projetando orçamento e normas para 2004 em diante.
Em princípio, pelo que consta do texto com direito a explicações adicionais da Sub-Secretária de Cultura, Cida Lobo, está claro que, em sendo aprovada a lei, ano que vem o valor disponibilizado para o segmento passa a se fixar em termos percentuais 0,5% do orçamento, hoje o equivalente a R$ 1,5 milhão e não com número absolutos projetados ao sabor do caixa ou do governante.
Há um outro aspecto, que também chamou -me a atenção tratando especificamente das projeções e/ou percentuais para investimento, ou seja, pelo projeto 70% dos recursos se destinam a projetos sem fins lucrativos e outros 30% a ações admitindo o caráter lucrativo.
O montante projetado para 2004 está aquém da demanda retraída, visto que outros instrumento de incentivo cultural vide a lei similar de João Pessoa andou também com retração de recursos pela onda braba de liseu mesmo por tudo o que é de lugar.
Só que, mesmo com o lençol curto, não é demais projetar diante do olhar solidário do governador Cássio Cunha Lima na questão do suporte cultural isso ele tem me dito com freqüência, que haja algum dispositivo legal em existindo condicione que, se houver crescimento na arrecadação, o quantitativo disponível possa chegar ao patamar de R$ 2 milhões.
Aliás, os Secretários Luzemar Martins e Neroaldo Pontes são adeptos da tese de prestigiamento da cultura.
Depois que aprendi o caminho de roça nas principais praças/mercados do país, ouvindo e assimilando valores e projetos culturais em bases elevadas, talvez por isso sempre encaro os números da Paraíba, compreendendo a escassez de recursos, com valores tacanhos pelo mercado mercado não saber tratar de investimentos culturais.
Para refrescar a idéia de tantos, comparativamente, só o trio elétrico de Gilberto Gil no carnaval de Salvador arrecada mais do que esse quantitativo agora projetado. Tem mais: o trio do Chiclete, também só no carnaval, tem o dobro a mais em negociações próprias, tudo isso tratado na iniciativa privada.
Mas, como ainda estamos num mercado primário, enquanto volume de negócios culturais, e a iniciativa privada inexiste no fomento à segmentação de negócios artísticos, resultado, cabe à Viúva como assim tratam os críticos permitindo à classe artística saltar os olhos de vontade na proporção do que o governo nem sempre pode. A propósito, não esqueçam dos mais fracos, pois os mais fortes sabem sobreviver.
De qualquer forma, a Lei tratando com clareza e transparência é sempre bem-vinda porque contempla o circo, já que também se mistura com o pão. Independentemente, bem que o governador poderia deflagrar encontro de persuasão e estímulo com empresários de expressão motivando-os a, voluntariamente, promover nossa cultura e nossos artistas.
Se não for muito, como o fez na construção do Maior São João do Mundo e da Micarande, bem que poderia elencar alguns projetos de relevo em diversas áreas e produzir com o mercenato e a estrutura federal a atração de volumosos recursos, do tipo que só a Petrobrás, Embratel, Chesf, etc e tal podem fazer.
Efeitos da Lista
A composição da lista tríplice para escolha do juiz eleitoral do TRE atraiu a expectativa de diversos setores, ontem. Alheio, ou não, o Tribunal de Justiça apontou os nomes dos advogados Roberto Luna Freire, Nadir Valengo e Harrison Targino.
São três experimentados operadores do Direito, sem dúvida alguma. O caso de Harrison tem natureza especial porque andou na mira de acusações superadas porquanto o TJ as ignorou. Antes, a OAB havia se manifestado.
Ricardo no PIB
Já se foi o tempo em que as andanças do deputado estadual Ricardo Coutinho se resumiam às classes média, operariado, pessoal da cultura, base sindical radical do tipo a turma do PSTU.
Ultimamente, ele anda conversando e se alinhando com empresários do setor imobiliário e da construção civil.
Tem avançado como nunca.
Passos de Avenzoar
Pelo menos nesta semana, os próximos dias do pré-candidato Avenzoar Arruda vão estar tomados em reuniões em Brasília, especialmente no campo da DRT.
Mas, como a capital federal é ambiente fértil de conspiração, lá se vai nova rodada de articulações com José Genoíno na busca de ampliação da estrutura para a campanha.
Contas municipais
O Tribunal de Contas passou a `caneta´ como se diz lá na Torrelândia glosando as contas das prefeituras de Diamante, Cachoeira dos Índios e Areial. Tudo issso motivado por irregularidades cabeludas.
As esperadas contas de Bayeux e Santa Rita, especialmente a de Expedito Pereira, passaram de lugar sem problemas.
Umas & Outras
… O senador Ney Suassuna subiu à tribuna, ontem, para cobrar o pagamento das hemodiálises em diversos estados, em face do atraso de mais de três meses.
… O advogado Ronaldo Cunha Lima Filho já registra na orelha esquerda dois pequenos hematomas produzidos pela cachoeira de ligações no celular.
… Aliás, ontem, ele, Dona Glória e Fernando Catão foram ver a partida de Savigny na travessia até Fernando de Noronha em Hobby Cat.
… Poucos viram, mas o periscópio da WSCOM flagrou Zé Ramalho fazendo foto histórico com Onaldo Mendes e Oto o primeiro e atual empresário do artista.
… Depoimento da MIX: o portal WSCOM www.wscom.com.br – é a página principal dos computadores da famosa agência pelo conteúdo e nível do site paraibano-global.
… Permitam-me agradecer os telefonemas, e-mails e abraços pelo aniversário.
Última
` Todo mar é um/ começo de caminhar/
pra beira de outro lugar…´
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