O atual momento de conclusão dos debates e normatização da Lei de Cultura, agora denominada de Augusto dos Anjos, ainda serve para os últimos suspiros, reparos ou ajustes em nome dos que clamam por amparo institucional – e não esmolas chiques – no caso os produtores e artistas desta terra rica de talentos e pobre de organização em termos de elaboração, essência, auto estima e mercado em si do setor.
    
Sem esforço percebo que há um princípio desvirtuado ao redor, em face da pobreza econômica em que nos metemos, de se pensar que a Lei vai resolver tudo – principalmente as aspirações de tantos – e não vai.

Nas andanças, ali e acolá, ouço gente bacana e decente contando os dias na esperança de que a “bendita lei” acabe proximamente a agonia motivada pela recessão.
    
Do outro lado, o de quem banca – o Governo – atesta-se o interesse a partir do governador Cássio Cunha Lima, sob a batuta de Cida Lobo, Neroaldo Pontes e Luzemar Martins, de instituir uma norma legal moderna abrigando Fundo próprio e renúncia fiscal , mas volta e meia gente envolvida no processo arrota o desdém, como se não fosse obrigação do Governo produzir meios de fomento à cultura.
    
Tanta falação ( escrituração ) simplória assim nem precisava para repetir que no meio ronda a esperança de que a Lei Augusto dos Anjos serva de real instrumento formidável na sustentação da Cultura paraibana, mas não como cabide artístico elitizado nem usufruto apenas do governo para seus próprios projetos.
    
Levando em conta todos os textos e experiências anotadas de valor ao longo dos últimos dez anos de Lei de Cultura, não podemos perder mais tempo com erros banais, nem ignorar a prioridade da arte popular por sua antiga forma desamparada ser.
    
Tem de cuidar do cinema – hoje fenomenal, do teatro sarapalho, da pintura, literatura, da música virtuosa e vasta – tudo isso tem – só que para ser Lei com natureza estadual, como princípio basilar tem de estar além Capital e Campina na cata de beraderos, pintos de monteiro, de acordeons, de chiquitos santaluzienses, de radeguendes itaporanguenses, dos tarcísios, João costas pombalenses etc., até chegar lá em cima na inquietude artística incontrolável de Cajazeiras.
    
Antes de tudo, vale o registro de que o volume de recursos projetados para 2004 indica várias vezes o montante dos últimos anos, mas estamos muito aquém do quantitativo à altura da nossa pujança intelectual.

Volto a repetir: R$ 1.5 milhão é menos do que Gilberto Gil gastou para ter um trio elétrico no carnaval de Salvador.
    
Por isso, a iniciativa privada – os grandes bancos, telecomunicações, etc -precisa ser e$timulada a investir na cultura – até com compensação fiscal, bem como não é demais imaginar brecha normativa no texto final da Lei admitindo que, se arrecadação do Estado crescer, portanto, se as circunstâncias permitirem, o governador possa se valer de novos incrementos ao longo de 2004.
    
Na cultura, Cássio tem a chance de ser mais do que ACM, até por não ter o passado carlista abominável – passado esse que, em ACM, a Cultura lhe tirou o fedor e lhe deu verniz modernoso reconhecido de norte a sul, inclusive na Torrelândia.
    
No caso de Cássio, basta multiplicar na idéia e decisão a ousadia do Maior São do Mundo.
    
Quem chega a esse patamar não pode mais recuar.
    
Estatuto do Servidor
    
Como presumido, o projeto-de-lei já em tramitação na Assembléia Legislativa assanhou as lideranças do funcionalismo, agora vitaminada pela Oposição barulhenta.
O argumento está no fim de vantagens salariais.
    
Mas, no Governo, prevalece o conceito de que o Estatuto está sendo desvirtuado pelos oposicionistas, hoje criando pânico entre os servidores.
    
A tese governista é de que o projeto significa a obrigação legal de ajustar o Estatuto à Constituição.
    
Com Efraim
    
O deputado estadual Manoel Júnior cumpriu o que prometera quando de sua recente visita à Câmara Municipal. Pediu audiência e teve com o senador Efraim Morais, em Brasília, em encontro protocolar.
    
Na saída, ficou naquele “perere – perere” – sem querer falar do principal – a sucessão na Capital – mas depois de tanta insistência reconheceu que o tema entrou na pauta muito de leve.
    
Há quem dimensione um pouco mais.
    
Caso Paraíba
    
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, revelou em entrevista ao jornalista João Costa, no Aeroporto Castro Pinto, que o processo envolvendo os desembargadores Marcos Souto Maior e Wilson Pessoa da Cunha só entrará em pauta no Pleno do STJ no próximo ano.
    
Até lá, segunda ela, a defesa plena será exercida para na seqüência merecer voto inicial dela e encaminhamento ao Pleno em 2004.
    
Umas & Outras
    
… O ministro Waldir Pires chegou a João Pessoa para participar do encontro nacional dos Tribunais de Contas, mas com tempo de se encontrar, em audiência, com o prefeito Cícero Lucena.
    
… O Conselho Deliberativo do Sebrae se reúne para validar proposta de Orçamento de 2004 do órgão, que havia sido enviada ao Nacional sem aprovação, como prevê, o estatuto do CDE.
    
… A Associação Paraibana do Ministério Público publicou nota oficial, ontem, solidarizando-se com o promotor José Farias diante de comentário do presidente licenciado Arlindo Delgado em defesa de advogado contra o membro do MP.
    
… Tavinho Santos acha que o futuro partidário do governador Cássio é o PTB.
    
… Num dos espaços do Encontro de Tribunais de Justiça, no Hotel Tambaú, a distinção à cultura no stand expondo a obra de José Lins do Rego. Podem ir atrás, que tem o dedo de Maria Arminda, diretora da área cultural.
    
… No encontro festivo da Confederação do Basquete, no Copacabana Palece, lá na parte do meio estava o professor Antonio Carlos (Totonho).
    
… Política esportiva é imã para não esquecer o desempenho de Potengy Lucena no Vôlei nacional, sem que a Paraíba velha de guerra exponha o reconhecimento como devia.
    
Última
    
“Liberdade/ é o sentimento de revolta…”