Por Paulo Amilton Maia Leite Filho e

Ademário Felix de Araújo Filho

O ser humano antes de ser um animal racional é um relacional. Ele precisa da convivência com outros de sua espécie para manter sua sanidade mental. A Covid-19 levou várias pessoas a se isolar por medo da transmissão do vírus. Isto impediu o convívio com seus entes queridos e levou alguns a desenvolverem certas patologias psicológicas como ansiedade, perda de concentração e outras mais graves. Por conta disto, este escriba deixou de escrever semanalmente neste espaço por um período de tempo. No entanto, ontem ocorreu um fato que me levou a diminuir minha ansiedade e ganhar alguma concentração para escrever.

Aquele fato foi o 17º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo com os economistas Luiz Carlos Bresser Pereira, André Lara Resende, Nelson Marconi, Monica de Boille e Manoel Pires.  O painel que esses economistas participaram foi o que tratou do papel do investimento público na recuperação da economia brasileira. Se discutiu qual das escolhas públicas o governo atual deveria adotar para combater a grave situação que aquele grupo acha que a economia brasileira vai enfrentar em futuro próximo.

O argumento do grupo é que em momentos normais, a macroeconomia convencional e as decorrentes escolhas de políticas públicas emanadas dela são adequadas. No entanto, não vivemos tempos normais. O impacto das políticas de combate a transmissão do vírus na economia mundial, e brasileira, serão fortes e persistentes. O emprego da força de trabalho sofrerá bastante e que os governos nacionais devem adotar políticas públicas que criem e mantenham empregos.

A macroeconomia que embasa esta opção é denominada de Teoria Monetária Moderna (TMM). Esta teoria defende a utilização da moeda como forma de acelerar o crescimento econômico e criar empregos. Os governos que são soberanos e que emitem e controlam suas moedas não deveriam ter restrições para emissão de base monetária.   Os governos, seguindo esta política pública, não teriam limites para gastar e este deveria ser o foco das políticas anticíclicas. A inflação deveria ser levada em consideração para se saber até onde ir com os gastos.

Aquela teoria considera que a política fiscal, ou seja, gasto público, é melhor para ajustar o ciclo, pois ela consegue chegar no ponto de interesse, que é o emprego, pois atinge as pessoas diretamente. Deixando de lado as questões teóricas em relação a TMM, minha abordagem aqui se concentrará na forma que aquele grupo de economistas sugeriu para operacionalizar a política de gastos públicos proporcionada pelo aumento da base monetária, que foi a criação de uma agência de investimento público.

De uma forma bem geral, pois o espaço aqui é curto, a agência de investimento público emitiria títulos que seriam comprados pelo Banco Central (BACEN) com a base monetária emitida pelo próprio. Está agência deveria selecionar e monitorar os projetos públicos de maior impacto no emprego para financiar. Foi no momento desta sugestão que me veio à cabeça a dúvida se aquele grupo de economista pensa que o Brasil é a Suíça ou que moram em Marte e só deram uma passada aqui na Terra para participar do Fórum. A governança corporativa e institucional dessa agência facilmente seria refém de nosso mundo político, que não tem nada parecido com seu equivalente Suíço.

Para sustentar meu argumento, vou utilizar uma equação desenvolvida pelo professor Ademário Felix de Araújo Filho nas aulas de economia brasileira contemporânea do curso de economia da UFPB e que só acrescentarei uma pequena parte.

A equação é:

TESPP_it=   a_it + (1- a_it)

Onde TESPP_it =  Taxa de Efetivação e Sucesso da Política Pública i no tempo t, a_it = A base técnica embutida no desenho  da política pública i no tempo t e (1- a_it ) = a ação política na adoção e desenho da política pública i no tempo t. Quanto sério for o problema a ser solucionado pela política pública, maior será a_it. No entanto, passado a premência do problema, a_it diminui e sobressai seu complemento, ou seja, a ação política.

Vamos usar como exemplo a recente reforma da previdência para explicar a fórmula. A proposta inicial emitida pelo ministro Paulo Guedes, a contribuição técnica, ou seja, a_{it ,} foi extremamente diluída quando a proposta passou pelo congresso e a parcela (1- a_it) da taxa de efetivação na escolha da reforma da previdência foi enorme.

Quanto mais o t vai se distanciando do tempo t₀, o da sugestão da proposta, mais a parcela (1- a_it) cresce. A constituição daquela agência de investimentos sofreria uma farta influência política, pois teria o que o político mais ama, que são recursos para gastar. Como consequência, não seria difícil ver o uso da agência com objetivos puramente eleitorais.

O grupo de economista que sugeriram a criação da agência de investimentos públicos é muito heterodoxo.  Os heterodoxos brasileiros têm um problema. Eles parecem um disco de vinil com um arranhão bem profundo e a agulha ficou presa neste arranhão. Sempre advogam que se deve gastar, que não devemos nos preocupar com déficits públicos. O rotundo fracasso da política de campeões nacionais do governo Dilma ainda é muito recente e as consequências ainda estão sendo sentidas.

A proposta do grupo de economistas participantes do Fórum é muito contra indutiva.  O princípio da contra indução diz que o fracasso de uma experiência, em vez de resultar na rejeição da hipótese, torna-se pretexto para nova tentativa, na esperança que desta vez funcione. Não aprendem nada com a história.