A cena político – administrativa no país aguarda novos projetos embates no Congresso Nacional para ajustar a “Cunha” de última hora imposta por São Paulo na Reforma Tributária afora outros mecanismos deixados por Bolsonaro reduzindo as alíquotas de participação dos impostos como ICMS e FPE a gerar decisões amargas pelos governos.

O caso é complexo mas simples de entender a partir da Paraíba, estado com equilíbrio fiscal, rating AA+, com reservas para suportar em 2023 os efeitos das reduções de alíquotas mas que, para 2024 em diante precisará ajustar em 2% a alíquota do ICMS sob pela de paralisar muitas das ações e obras.

A rigor, o Estado da Paraíba já está com a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do gasto com Pessoal acima do nível se denomina limite prudencial. São nove estados nesta condição afetados exatamente pela redução dos repasses de impostos.

O fato é que se desenha para o futuro próximo uma série de enfrentamentos entre os governadores, sobretudo do Nordeste e do Norte do País porque, como dissemos lá atrás, o estado de São Paulo simples implodiu o Fundo de Compensação das Desigualdades Regionais inserindo a participação do Sudeste e do Sul, secularmente beneficiados com recursos em maior escala.

Vamos ainda conviver com muitos anos embates mas a responsabilidade política de governadores como João Azevedo exige medidas de futuro para evitar o caos. 2% é o percentual visando conviver administrando a crise fiscal.

DE OLHO ATENTO

O secretário de Planejamento, Gilmar Martins, do mesmo o da Receita Estadual Marialvo Laureano anda muito atentos para monitorar detalhes mínimos do universo fiscal na direção do futuro. Ainda bem que dominam suas respectivas pastas.

Eis o resumo.

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“A vida não é fácil “