Geral
A cassação, a resistência e a reviravolta
30/07/2007
O resultado expresso nesta segunda-feira, de pronto sem desperdicio de tempo, mais do que um placar fulminante de 5 a 1 seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação do governador Cássio Cunha Lima, provoca no rediominho, que o fato traz, um aguçamento político com a resistência advinda do governador e, como consequência, um novo xadrez político no Estado diante da projetada ascensão do senador José Maranhão já anunciado futuro chefe do executivo.
Sem sangue, nem bala, nem atrativos poéticos à lá Anaide Beiriz, em pleno 2007 a Paraiba experimenta outra prova de fogo típica de 1930 com o divisionismo aguçado mais ainda, agora por uma instrução judicial que, mesmo afeita apenas aos autos de um processo, não deixa de renovar a cultura de um Estado tomado pela crise política aguda.
Tudo bem que a norma de agora advém, como disse, de um rito processual a partir de uma denúncia de abuso de poder, mas nem por isso podemos abstrair o fato de que em qualquer situação a divisão já virou parte de nossa história, de nossa cultura.
Distante de aspectos inspirados na história, nos contentemos à análise da decisão da Corte. O que se viu, depois dos argumentos e contra-argumentos de acusaçao e defesa, foi o entendimento majoritário do Tribunal de estar convencido, a partir do voto/relator do juiz Carlos Lisboa, de que o caminho da cassação estava concebida plenamente.
Na prática, atestou-se ainda que o conjunto majoritário dos juizes ignorou ou não se viu convencido com os argumentos da defesa sobre a procedência legal e orçamentária dos recursos da FAC e, de tabela, se deixou tomar-se da convicção de que o Governo não se explicara convincentemente sobre a justificativa para o atendimento e/ou fornecimento dos cheques da FAC antes do processo eleitoral.
Como dizia Maria Júlia (in memorian) no auge da filosofia, decisão da Justiça não se discute, é verdade, mesmo que o que agora buscamos é entender a motivação do tribunal e suas consequências a partir de agora.
Leve-se em conta que por pouco a radicalidade não se implantou em plena segunda-feira quando o presidente do TRE, desembargador Jorge Ribeiro, recuou de encaminhamento feito por ele de que o afastamento do governador se daria de imediato. Foi preciso a ponderação do relator em contrário admitindo mais tempo para procedimentos e posse.
O fato é que o mandato está cassado, mesmo sob indignação do governador e aliados, portanto, a partir de agora é encarar os desdobramentos na esfera juridica, isto é, levando em conta recursos no TSE deixando fulminada a gestão Cássio.
Por outro lado, a Paraiba acorda com o senador Maranhão já se estruturando para a posse e governo diante de uma outra metade do estado agora desejosa de desalojar a outra parte hoje na equipe de Cássio.
Só que Cássio deve resistir, não sabe até onde, quando, mas o cenário para ele e aliados é desolador sem conter a euforia do seu principal adversário na contagem regressiva para dar o troco de anos de poder Cunha Lima.
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