Geral
A autonomia inter-poderes, a verdade orçamentária e a realidade do aperto que não pode parar Estado
22/05/2018
Foto: autor desconhecido.
Depois de passadas as horas com melhor dominio emocional sobre os efeitos da dura fala do governador Ricardo Coutinho sobre danosas repercussões nas contas e serviços públicos para, orçamentariamente, atender ao Judiciário e outros Poderes – isto sem levar em conta a verdadeira situação de cada Ente constituído -, pelo visto só agrava a situação desigual onde o maior peso recai sobre o Executivo.
A realidade é simples: o Judiciário buscou o STF, que por sua vez deu guarida ao argumento do TJ, da exigência de repasse de valores reivindicados do Duodécimo (partilha constitucional), mas que o Executivo argumenta não ter como atender às demandas senão cortando serviços essenciais à população em setores vitais.
CONTA SIMPLES
O executivo é quem tem a incumbência constitucional de fazer o repasse orçamentário aos Poderes diante da tal autonomia, só que nem sempre esses poderes ousam cortar na pele diante da exigência de restrições de recursos.
É como vigorasse sempre o acréscimo numa cultura comum ao trato das unhas: você precisa cortá-las porque invariavelmente elas crescem.
Imaginemos como se dará o cenário no qual não se corta as unhas crescidas e se repassa para outrem o crescimento vegetativo das coisas.
Guardadas as proporções é o que se efetiva.
Ora, se os Poderes não querem saber de conter despesas e agem pela força constitucional, logo o enfrentamento com o Executivo sem uma negociação gera problemas de alta monta afetando projetos prioritários.
Neste contexto, seja quem e quando for é preciso conter a onda de enfrentamento exigindo-se que cada um dos Poderes faça a sua parte porque os cofres públicos estaduais têm limite e não são a Casa as Moeda.
Bom senso enquanto é tempo pois inviabilizar o Executivo não é tarefa institucional.
O Portal WSCOM não se responsabiliza pelo conteúdo opinativo publicado pelos seus colunistas e blogueiros.
Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.