Na quinta passada tivemos o feriado do Dia do Trabalhador, comemorado oficialmente no Brasil desde 1925, quando aprovado no governo do presidente Artur Bernandes. Ou seja, este ano a comemoração completa 100 anos. As centrais sindicais apresentaram dois pontos de pauta que falam sobre a jornada de trabalho.
As centrais propuseram o fim da escala de seis dias de trabalho e um descanso, escala 6×1, por uma escala alternativa de quatro dias de trabalho e três de descanso, escala 4×3. Esta proposição consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP). A outra proposta visa diminuir a jornada de trabalho de 44 horas para 36, que também é uma PEC, só que proposta pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).

Qualquer aluno de introdução a teoria econômica aprende que todo produto é obtido pela combinação, denominada de processo de produção, de fatores de produção (capital, terra e trabalho) com insumos. Esta combinação transforma um produto em qualquer outro com características químicas, físicas ou biológicas diferentes das originais. Admitindo que a empresa é racional, a combinação será aquela que maximize seus objetivos, no caso da empresa privada, lucro. Ou dito de outra maneira, a combinação escolhida será aquela que acarrete o menor custo de produção possível.

Cada fator de produção tem a capacidade de adicionar produto ao processo de produção. Isto é denominado de produtividade, que é definido como aquilo que é produzido por cada unidade do fator de produção utilizado. No caso do fator trabalho, temos a produtividade do trabalho.

Quanto maior a produtividade do trabalho, menor será o custo do trabalho para empresa em termos monetários. Custo é um elemento essencial para compor os preços de qualquer bem da economia. Menor tempo de trabalho, sem aumento de produtividade, implica em aumento dos custos do trabalho para a empresa e, se a empresa tem poder para transferir este aumento de custo para os preços, acarretará aumento dos preços finais para o consumidor.

Em 2023 o crescimento no Brasil da produtividade do trabalho por hora efetivamente trabalhada foi de 1,9%, impulsionada principalmente pelo setor agropecuário, que cresceu 21,1%. Outros setores, como a indústria e serviços, tiveram desempenhos mais modestos ou até negativos. Em 2024 desacelerou para apenas 0,1 ao ano.

Em termos globais, a produtividade do trabalhador brasileiro é equivalente a menos de um quarto do trabalhador americano. Consegue ser menor do que a produtividade do trabalhador uruguaio, chileno e argentino, para ficarmos com a comparação com países latino-americanos.

Ou seja, em sendo aprovada a PEC da Deputada Federal Erika Hilton e do Senador Paulo Paim, a sociedade brasileira deve ser informada que menos dias de trabalho e menos horas trabalhadas em cada dia implicarão em maiores custos deste fator, se a produtividade continuar nesta atual toada, e maiores preços finais para o consumidor.

As centrais sindicais também deveriam lutar para melhorar as condições que impactam a produtividade do trabalho, como melhorar a educação para a população brasileira, em vez de ficar descontando valores da aposentadoria de velhinhos desinformados por serviços não prestados. Devem entender que não existe almoço grátis. Se alguém ficar em casa descansando, alguém vai pagar por este descanso via aumento de preços.