O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) vai realizar, nesta segunda-feira (16), sessão solene para dar posse aos procuradores de Justiça que exercerão os cargos de corregedor-geral (CGMP) e de conselheiros do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público da Paraíba, no biênio 2023-2025. A solenidade acontecerá às 15h, no auditório Edgardo Ferreira Soares, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no centro de João Pessoa. O evento também será transmitido por videoconferência, no YouTube.

Será empossado no cargo de corregedor-geral o procurador de Justiça José Roseno Neto, eleito, no último dia 7 de dezembro, em sessão extraordinária do CPJ, por maioria de votos.

Também serão empossados como membros titulares do CSMP os procuradores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Paula Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio e como suplente, o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira. Eles foram escolhidos por meio de eleição eletrônica realizada pela instituição, no último dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), da qual participaram 208 dos 214 eleitores aptos (promotores e procuradores de Justiça).

Corregedoria e CSMP

A Corregedoria-Geral do MPPB é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.

O CSMP, por sua vez, é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos para um mandato de dois anos.