Nota do autor

Entre uma edição e outra percebi a importância da evolução e do pensamento do autor e das ideias tratadas na publicação antecedente e na sucessiva. A atua lização ou não da referência bibliográfica tem diversas utilidades tanto para o lei- tor comum, bem como para o pesquisador ou o estudioso pretendendo aprofundamento eficaz na matéria.

Essa eficácia revela-se na utilização prática e aperfeiçoamento teórico. Essa experiência vinda nos livros impressos são de muita valia pela segurança e constância da in- formação longe dos lapsos da memória virtual.

A dissertação do professor Everardo Luna é o que se compreende na comparação das duas últimas edições, separadas por décadas. O mestre brasi- leiro, natural da Paraíba, filho do poe- ta campinense Mauro Luna é um exem- plar engrandecido na doutrina brasileira. Transcreve o trecho esclarecedor da lavra magistral de sua filha Eleonora de Souza Luna, na última edição:

“Esta dissertação foi apresentada, em 1958, à Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco, no concurso para Livre Do- cente de Direito Penal. Aprovada pela dou- ta Congregação da Faculdade (defesa de tese em 1959) e acolhida pela crítica especializada nacional (“…Estrutura Jurídica do Crime e o resultado, no Direito Penal, obras essas que revelam um penalista de profundos conheci- mentos e sólida formação científica” – José Fe- derico Marques, Tratado de direito penal, São Paulo, 1964, v. 1, p. 109-10) e estrangeira (“… señalar el gran poder de síntesis, la amplia e excelente información y equilíbrio que ele li- bro representa”-Manuel Rivacoba y Rivaco- ba, Estudios de derecho penal y criminologia, Buenos Aires 1965, v. 3, p. 288-91), e citado por penalistas europeus (entre os quais Giu- seppe Bettiol e Luciano Pettoello Mantovani, Diritto penale, 12 ed.. Padova, 1986, p.239). Surgiu, em 1968, com o texto de origem con- servado, numa segunda edição pela Imprensa Universitária Federal de Pernambuco. Esgo- tada a 2ª edição em menos de dois anos, apareceu, em 1970, com o texto de origem conservado e acompanhado de alguns trabalhos esparsos, numa 3ª edição, sob o título Estrutura juridica do crime e outros estudos, pela referida Imprensa Universitária. Vem agora, numa 4ª edição, com o texto de origem conservado e acrescido de Anotações. Recife, 1991″.

A estrutura jurídica do crime é matéria crucial para a fidedigna compreen- são e aplicação da lei penal. Para a exata colheita dos fatos e circunstâncias que preenchem os significados da Lei Penal, a definição das condutas e a classificapração dos crimes.

São reveladas em todas as atividades exercidas pelos profissionais do direito com a maestria dos mais acatados pro- fessores devotados à Ciência Penal e à Filosofia do Direito Penal. Os modos de ser e pensar as condutas diante da lei penal.m

Externo meus cumprimentos ao amigo e acadêmico Dr. João Bosco Medeiros de Sousa agradecendo a oferta do exemplar da última edição e por múltiplos esclarecimentos e conversas sobre Literatura e Filosofia do Direito.

A estrutura jurídica do crime é matéria crucial para a fidedigna compreensão e aplicação da lei penal

Alexandre Lama Freire