A Câmara Municipal de João Pessoa irá realizar na próxima quarta-feira (17), às 15 horas, uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Consumidor. A data é celebrada em 15 de março. A propositura é do vereador Helton Renê (PP), que também é especialista no tema. A sessão também terá a presença do presidente da OAB/PB e da Comissão Nacional Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Odon Bezerra.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de uma discussão cada vez mais ampla sobre o assunto e do consumidor conhecer seus direitos para assim reivindicá-los “Há um consenso que o consumidor bem informado é capaz de mudar as relações de consumo. Acreditando nisso empenhamos em contribuir para um consumo mais consciente e para relações de consumo mais equilibradas. Desta forma, queremos compartilhar este tema de tão grande importância”, afirmou Helton Renê.

Aspecto histórico

O dia 15 de março foi escolhido como o Dia Mundial do Consumidor porque em 1962 o presidente dos Estados Unidos, João Kennedy proferiu um discurso no Congresso Nacional declarando que o consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi criado pela lei 8.078/90.