A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (28), uma audiência pública que discutiu a “Democratização da Educação”. A discussão foi proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), que destacou a importância de tratar da temática, com enfase na na defesa de uma escola sem mordaça.

Sandra Marrocos enfatizou a necessidade da luta intransigente em defesa do Estado Democrático de Direito. “Em garantia de direitos nenhum passo para trás. Não podemos nos render, nem dobrar. Não existe nada sem partido, o que estão querendo é perseguir professores e professoras para retirar a criticidade da nossa juventude. O Projeto de Lei (PL) 'Escola Sem Partido' é a mordaça nos professores e professoras para que nossos cidadãos não sejam críticos”, discursou.

O vice-diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (CE-UFPB), professor doutor Swony de Paula Lima Soares, falou que a Educação no Brasil está sofrendo ameaças que afrontam os avanços conseguidos no setor por todo o país. Ele leu uma nota publicada pelo CE-UFPB, na qual a instituição se posiciona contrária ao PL “Escola Sem Partido” e a Medida Provisória que traz alterações no Ensino Médio brasileiro. “Estas ações podam a livre expressão de pensamento e representam a concepção de uma educação arcaica, fundamentalista e conservadora. Defendemos uma Educação multi cultural e libertária”, proferiu.

As representantes do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação Sobre Mulher e a Relações de Sexo e Gênero da UFPB (NIPAM), as professoras doutoras Maria Eulina Pessoa de Carvalho e Jeane Félix da Silva defenderam uma escola inclusiva, um mundo de paz e uma escola em paz. “O PL 'Escola Sem Partido' é perigoso, confuso e capcioso. Precisamos discutir a defesa das expressões de gênero e da sexualidade para evitar a violência de gênero”, argumentou a professora Maria Eulina Pessoa de Carvalho.

O professor doutor Dimas Lucena de Oliveira solicitou a criação de uma trincheira de luta contra o que ele chamou de o maior atentado contra o Magistério Brasileiro. “Não é apenas o PL 'Educação Sem Partido', são cerca de 11 PL's que pretendem amordaçar a Educação em nosso país. Não se pode trabalhar com rótulos porque rotular é propagar preconceitos. Nossos professores precisam de dignidade no trabalho e na vida. Países desenvolvidos valorizam seus professores. Todos os seguimentos de nossa sociedade precisam lutar contra esses ataques a nossa Educação”, comentou.

O presidente do Conselho de Representantes da Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB), Ricardo Figueiredo Lucena, defendeu o processo de democratização da Educação do Brasil. “Estou indignado com este processo de desmantelamento da Educação brasileira. Está anunciado o desmonte da universidade pública em nosso país”.

Já o representante do Movimento Cordel da UFPB, o professor doutor Roberto Rondon disse que a sociedade brasileira vive uma ideologia pré-facista que está pregando a “Escola Sem Partido”. “Esses PL's que afrontam nossa liberdade de expressão são sintomas dentro de uma sociedade autoritária na qual vivemos. Uma sociedade, em que líderes religiosos incitam o ódio a determinados grupos. Precisamos reagir a isto em um enfrentamento cotidiano”.

Outros professores e estudantes da UFPB também participaram da audiência pública e apresentaram suas impressões sobre o tema sempre defendendo a liberdade de expressão na Educação do país.