Cineastas e profissionais do setor cinema e audiovisual fizeram um apelo à prefeitura de João Pessoa, pedindo celeridade na implementação da lei que cria a Empresa Pública de Cinema (ENCINEJP) e o Fundo Municipal Audiovisual (FMA). O projeto já foi sancionado em 2024.

Os profissionais temem que a não implementação signifique desperdiçar uma conquista histórica para o setor, colocando João Pessoa em atraso em relação a outras cidades que implementaram suas leis dedicadas ao desenvolvimento do audiovisual, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro.

A implementação da Empresa Pública de Cinema e Audiovisual (EmCineJP) e do Fundo Municipal de Audiovisual (FMA) – criados pela Lei nº 15.249/2024 – representa um avanço cultural: é uma estratégia inteligente de desenvolvimento econômico com retorno garantido para os cofres públicos.

Para a classe, portanto, é fundamental que a sociedade apoie e fiscalize a implementação dessas políticas públicas, assegurando que se tornem alicerces permanentes para o crescimento econômico e cultural da capital paraibana. Para se ter uma ideia do fomento econômico através do audiovisual, com geração de empregos e renda, cada R$ 1 milhão investido em produção audiovisual gera 80 empregos diretos e 100 empregos indiretos, movimentando cadeias produtivas locais (hospedagem, alimentação, transporte e serviços técnicos).

Um dos resultados positivos também da criação da empresa e fundo é o fortalecimento da economia criativa, um dos setores que mais crescem no Brasil (7% ao ano). Da mesma forma, produções audiovisuais trazem recursos de incentivos fiscais e patrocínios privados. E não menos importante, cidades com políticas estruturadas para o setor chegam a captar dez vezes mais que o valor investido pela prefeitura. A iniciativa de coletivos, produtores e artistas locais em defesa de políticas públicas permanentes para o audiovisual de João Pessoa é uma ação necessária e urgente para que a lei seja implementada.

Por isso essa convocação ao prefeito Cícero Lucena e sua equipe para que tornem realidade a EmCineJP e seu Fundo Municipal para o Audiovisual, cumprindo a legislação já aprovada e garantindo o futuro do audiovisual na cidade. Sem essa estrutura, o setor audiovisual de João Pessoa continuará dependente de iniciativas isoladas, perdendo oportunidades de crescimento econômico e cultural