O professor Paulo Amilton, chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fala sobre a greve dos caminhoneiros e a carga tributária brasileira, em novo artigo publicado nessa quinta-feira (07). O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.

Confira a íntegra do artigo:

A greve dos caminhoneiros e a carga tributária brasileira

Por Paulo Amilton Maia Leite Filho

Meus cinco leitores sabem que na semana passada tivemos o contratempo da greve dos caminheiros que bloqueou todas as principais vias de escoamento da produção da economia brasileira. Isto teve, e ainda tem, várias consequências. A mais óbvia delas se refere ao fornecimento de alguns produtos ao comércio, vide o gás de cozinha, que até o presente momento ainda é escasso nas boas casas do gênero. E aquelas que tem o produto, tentam praticar preços muito acima da média histórica. Mas isto é apenas mais um episódio da história “o pior do Brasil são os brasileiros”. Infelizmente.

Nesta questão lembro-me de um episódio contado por um dileto amigo. Este gostava de fazer turismo alternativo. Nunca ia para lugares badalados. Um belo ano ele foi visitar o Nepal. Transcorria o ano de 1996 e o Nepal tinha um governo monarquista e viu surgir uma guerrilha maoísta em seu território com o fito de acabar com este regime. Meu amigo estava na capital Katmandu no momento que se instaurou as hostilidades. Com medo de faltar comida e água, principalmente, foi ao supermercado mais próximo para comprar mantimentos. Um inclusive que ele já tinha ido dias anteriores. Ao chegar lá percebeu que os preços não tinham sido majorados. Ele muito curioso perguntou se o dono do estabelecimento não sabia que uma luta armada tinha se instaurada no país. O proprietário retrucou dizendo que sabia. Então o amigo fuzilou a pergunta. “Por conta deste movimento de guerrilha você não vai subir os preços dos produtos?” O dono retrucou, “como posso subir os preços no exato momento que meus compatriotas precisam mais de mim?”.

Lógica completamente dispare daquela usada por alguns de nossos comerciantes, notadamente alguns donos de postos de gasolina e de botijão de gás. Tenho certeza que a grande maioria dos comerciantes que majoraram seus preços são devotos de alguma religião, muito provavelmente cristã. Vão para seus respectivos cultos ou missas certos que são bons cristãos. Devem invocar a famosa frase de Cristo que disse, “Daí a Cezar o que é de Cezar, e daí a Deus o que é de Deus”. O Preço das mercadorias é a parte de Cezar. Mas pelo menos Deus é Brasileiro.

Mas não era sobre isto que gostaria de conversar hoje com meus cinco leitores. O assunto da coluna de hoje é sobre a atenção dada a carga tributária que incide sobre os preços dos combustíveis. Tentarei fazer a ligação desta com o tamanho do Estado brasileiro.

A carga tributária que os consumidores brasileiros pagam esta entre as maiores do mundo quando se observar o tamanho e o perfil da economia brasileira. Nós brasileiros pagamos o imposto de renda, mas também arcamos com diversas taxas embutidas em produtos e serviços consumidos diariamente. Os combustíveis são aqueles em que estas taxas são maiores. Vejamos. No tocante aos impostos federias, entre 7% a 9% se referem a Cofins e PIS. Esta variação se deve a definição diferente em cada Estado. A Cide, uma contribuição federal, toma em média mais 2%. Temos ainda os impostos estaduais, que no caso dos combustíveis é o ICMS. Este varia de 25% a 32%. Ou seja, em média os preços dos combustíveis têm 39% de impostos, em alguns Estados ainda é maior.

Estudo realizado pela USP, e publicado por Gustavo Porto no site do Jornal Estado de São Paulo, afirma que a carga tributária em alguns Estados vai subir. Para os Estados de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, a carga tributária incidente sobre os combustíveis deve crescer de 3,38% a 3,6%. Recorrendo ao estudo, copio um trecho:

“A alta ocorre porque, nos três Estados o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina é calculado pelo governo a partir da Margem de Valor Agregado (MVA). Ou seja, o recolhimento do ICMS ocorre sobre a presunção da margem que os postos terão entre a compra do combustível das distribuidoras e a venda aos consumidores.

A MVA deve permanecer fixa, já que o preço do combustível não varia com as medidas tomadas. Mas, com a redução para 20% do anidro, sobre o qual não incidem ICMS e nem Cide, e o aumento de 75% para 80% da participação da gasolina pura, que sofre tributação do ICMS, “haverá uma distorção na carga tributária nesses três Estados”, disse Amaury José Rezende, coordenador do grupo de estudos.”

Em termos gerais a carga tributária paga pelos brasileiros é, em média, 34%. Digo em média por que os tributos incidem sobre a renda e a riqueza dos consumidores e sobre a cesta de bens que cada um consume. Como isto difere de indivíduo para indivíduo, a carga tributária também será diferente para cada indivíduo. Somado a isto temos o fato que o governo federal tem déficit fiscal em torno de 6% ano. Ou seja, 40% de tudo que é ganho pelo brasileiro vai para o Estado para este financiar seus gastos.

Então, vai aqui o mote de meu artigo de hoje. Espero que a greve dos caminheiros tenha como consequência o despertar dos contribuintes brasileiros para a carga escorchante que o Estado cobra para oferecer serviços de péssima qualidade. Que no debate eleitoral que se avizinha alguém fale dela.