O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11), uma proibição da prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.

A medida foi adotada após seis sociedades médicas emitirem uma carta conjunta pedindo uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

Conforme a nova norma, os médicos ficam impedidos de prescrever, indicar ou realizar os seguintes procedimentos:

• utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
• utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
• utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
• prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
• prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
• realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.

Esteroides androgênicos e anabolizantes são substâncias sintéticas que imitam a ação da testosterona, hormônio sexual masculino. Eles são utilizados para aumentar a massa muscular, melhorar o desempenho físico e a aparência estética, além de tratar algumas condições médicas como perda de massa muscular em pessoas com doenças crônicas, por exemplo.

No entanto, o uso dessas substâncias pode trazer riscos à saúde, como problemas cardíacos, hepáticos e renais, além de alterações no humor, comportamento e desenvolvimento sexual.

O uso de esteroides androgênicos e anabolizantes sem prescrição médica é proibido e considerado doping em competições esportivas.