Política
Cartaxo nega exoneração em massa na PMJP e diz que procedimentos são de praxe
03/01/2017
O prefeito Luciano Cartaxo, durante inauguração de reforma da Escola Municipal Dom Hélder Câmara, no Valentina, negou que haverá demissão em massa na Prefeitura e defendeu a normalidade das portarias que foram assinadas ontem, revogando todos os contratos com prestadores de serviços e exonerando os cargos comissionados.
“É praxe, todo o ano, dia 31 de dezembro, encerram-se os contratos dos prestadores de serviços. Porque o contrato é temporário, terminou 31 de dezembro, a gente começa a renovar esses contratos a partir de janeiro. Não existe nenhuma possibilidade de ter exoneração em massa na prefeitura de João Pessoa como aconteceu em anos anteriores”, disse.
Segundo a Prefeitura, os novos contratos com prestadores de serviços serão assinados paulatinamente de acordo com as necessidades da gestão. Cartaxo citou ainda lei aprovada pela CMJP que proíbe a demissão em massa de servidores.
“Encaminhei no final do ano de 2016 para a Câmara Municipal, e foi aprovada com unanimidade, uma lei que exatamente proíbe a demissão em massa da Prefeitura. Então nós vamos ter um percentual de 5% dos prestadores de serviço por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”, concluiu.
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