Uma portaria publicada pelo Governo Federal nesta sexta-feira (17) determinou a exclusão de 80 beneficiários do programa Bolsa Família na Paraíba. Entre os excluídos estão candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. Embora os nomes não tenham sido divulgados até o momento, a medida faz parte de um esforço nacional que retirou 1.199 famílias do programa em todo o Brasil, incluindo 592 no Nordeste.

A decisão foi baseada em diretrizes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a regulamentação, famílias com integrantes eleitos para cargos políticos terão os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás suspensos a partir de janeiro de 2025.

Além disso, a norma impede que novas famílias que tenham membros eleitos ingressem nos programas enquanto durar o mandato. Segundo o MDS, “a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”.

No Nordeste, a Paraíba foi um dos estados com maior número de exclusões. No total, as exclusões no país incluíram sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores. Todas as famílias impactadas já foram notificadas, de acordo com o Ministério.

Conforme o comunicado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), “o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que começa na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”.

O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para esclarecimentos, beneficiários podem ligar para o Disque Social, no número 121, ou acessar os aplicativos Bolsa Família e Caixa Econômica Federal.

A exclusão também abrange aqueles que não recebem o benefício, mas estão inscritos no CadÚnico, caso possuam membros eleitos em 2024. A medida deve permanecer válida enquanto durar o exercício do mandato.