A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, conjuntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), na manhã desta quinta-feira (4), uma sessão especial proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), além do deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB), para discutir as denúncias de consumidores autuados por supostos desvios de energia, os “gatos”, da Empresa distribuidora de energia elétrica da Paraíba, a Energisa.

A parlamentar justificou a plenária relembrando que, ainda no mês de março, o funcionário da Energisa Sidney Sandrinni a procurou no seu gabinete para formalizar uma denúncia de que a empresa vem “produzindo” desvios de energia para extorquir multas de elevados valores dos consumidores pessoenses. Ela ainda alertou que diversos consumidores também denunciaram que a empresa está trocando os medidores analógicos por medidores digitais, o que vem causando aumento nas contas de energia.

Compuseram a mesa da sessão, além dos propositores, o vereador Benilton Lucena (PT), que presidiu a solenidade; o deputado estadual Gervásio Maia (PMDB); os representantes da empresa, Cleyson Jacomini, gerente do Departamento de Faturamento, e o diretor comercial André Theobald; os promotores do consumidor, Glauberto Bezerra e Priscila Maroja; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Conselho Nacional dos Direitos do Consumidor (CNC), Odon Bezerra; o presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), Zezito Maia; o vereador de Campina Grande, Inácio Falcão; e o vereador de São Vicente de Seridó, Océlio Queiroz.

Ainda prestigiaram a plenária os seguintes vereadores: Bosquinho (DEM), Bruno Farias e Djanilson, ambos do PPS, Chico do Sindicato (PP), Felipe Leitão e Helton Renê; os dois do PP, João Almeida (PMDB), Lucas de Brito (DEM), Marcos Antônio (PPS), Marcos Vinícius (PSDB), Marmuthe (PT do B), Professor Gabriel (PDT) e Zezinho Botafogo (PSB). Diversos eletricitários participaram da sessão, assim como os representantes do sindicato da categoria.

Defesa da Energisa

O diretor comercial da empresa, André Theobald fez questão de dizer que tinha convicção de que todas as ações da empresa são realizadas de forma correta, dentro da legislação vigente. Ele apresentou diversos índices positivos da Energisa, como os 78,8% de satisfação constatado pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee); 78% de satisfação dos seus colaboradores; e o Prêmio Nacional de Qualidade recebido no ano passado.

Ainda de acordo com André, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reconheceu a Energisa como a empresa que mais evolui nos indicadores de qualidade em relação a falta de energia em todo o país. Ele ainda afirmou que em todas as auditorias realizadas na empresa sobre a questão do “fio preto”, nada de errado foi constatado. O gerente ainda enfatizou que toda a inspeção realizada nos medidores passa por um processo minucioso, sendo realizado o auto de ocorrência apenas em cerca de 13% do montante total. Sobre as mudanças dos medidores analógicos para dos digitais, o gerente alegou a necessidade de inovações tecnológicas em todas as empresas, e garantiu que os aferimentos são realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), e que os equipamentos são menos vulneráveis às intervenções humanas.

A respeito das tarifas praticadas pela empresa, o responsável pelo setor de tarifas da empresa, Cleyson Jacomini, afirmou que os valores praticados pela Energisa são liberados pela ANEEL e estão sujeitos a legislação federal. Ele acrescentou que, da mesma forma que a Paraíba paga 40% a mais que São Paulo, os estados do Piauí, Maranhão e Acre pagam mais caro que a Paraíba. “O poder concedente define os valores levando em conta os custos, os impostos e o poder de concentração de energia”, falou.