O debate sobre a importância do "Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político" chega nesta quarta-feira, 19, na Câmara de Vereadores de João Pessoa. A partir das 15h acontece a Sessão Especial Sobre o Plebiscito da Constituinte – Para mudar o Sistema Político, sendo uma propositura da bancada do Partido dos Trabalhadores, formada pelos vereadores Fuba, Bira e Benilton Lucena.

Em João Pessoa, o movimento reúne diversos partidos políticos, entidades, sindicatos e movimentos sociais e populares, e a expectativa é que o plenário da Câmara, e o espaço destinado para a população, fiquem lotados. Em apenas um mês, na Capital paraibana, já aconteceram duas plenárias e duas caminhadas em defesa da Reforma Política, e na última atividade estiveram presentes o governador Ricardo Coutinho e o prefeito Luciano Cartaxo.

“Vamos ocupar a Câmara Municipal para dizer que o povo quer mudança no Sistema Político com um Plebiscito Oficial pela Constituinte Exclusiva e Soberana. Nossa luta está apenas começando, e daqui pra frente vamos ocupar todos os espaços possíveis. A mudança que queremos dependerá da nossa capacidade de mobilização”, destacou Gleyson Melo, um dos organizadores do movimento Constituinte Já!.

Para o vereador Fuba, líder do PT na Câmara de Vereadores de João Pessoa, o atual sistema político brasileiro chegou ao seu limite, e não dialoga com o conjunto da sociedade brasileira, nem representa os anseios de participação de nosso povo: “A política não pode ser um espaço para investimento do capital privado. Atualmente, 90% dos recursos utilizados nas campanhas eleitorais são oriundos de empresas privadas, isto pode não ser ilegal, mas, quem paga a banda escolhe a música”.

O presidente do PT/PB, Charliton Machado, enfatizou que “o Legislativo Municipal dá um passo adiante no sentido de se aproximar cada vez mais do clamor da sociedade organizada”: “A Casa traz para o seu interior o debate institucional de um tema de importante relevância, que é o Plebiscito da Reforma Política em defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana, e esse deve ser o principal desafio enfrentado pela sociedade brasileira no Século XXI”.

Reforma Política e Constituinte Exclusiva
A proposta apresentada pelo movimento nacional é que o Congresso convoque uma Constituinte Exclusiva especificamente para debater a Reforma Política, sem a participação dos atuais Deputados e Senadores. Esta Constituinte seria unicameral e dissolvida logo ao fim de seus trabalhos. Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo dos Deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) que prevê a convocação do Plebiscito.

Dentro das propostas apresentadas para a Reforma Política, estão: um aumento real da presença das mulheres em todas as instâncias da política nacional; voto em lista e o fortalecimento dos partidos políticos; e financiamento público das campanhas.

Movimento Constituinte Já!

Diversos partidos políticos, entidades, sindicatos e movimentos sociais e populares fazem parte do movimento Constituinte Já!, entre eles: Partido dos Trabalhadores (PT), Consulta Popular, Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Conselho Estadual de Juventude, Levante Popular da Juventude, PSOL, Movimento do Espírito Lilás (Mel), Movimento dos Sem Terra (MST), Rede de Mulheres em Articulação, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil), Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Escola Fé e Política, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Construção Pesada, e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraiba (Sintep), Movimento Negro, Centro de Mulheres 8 de Março, Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural (Sinter), membros da comunidade católica e evangélica, estudantes secundaristas e universitários, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sintell-PB), Coletivo Mundo, Cunhã Coletivo Feminista, Associação das Prostitutas da Paraíba (Aspros), e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba (SindiÁgua-PB).

—–