Os advogados paraibanos passam a contar com uma rede de proteção social que vai garantir mais segurança e tranqüilidade para a sua vida e da sua família. Uma iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba está instituindo quatro importantes auxílios destinados ao provimento social dos mais de 20 mil advogados e seus dependentes.

Os benefícios aos profissionais de advocacia foram devidamente oficializados por meio de resoluções expedidas pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, presidida por Carlos Fábio, que fez questão de enaltecer a participação decisiva de cada membro da Diretoria Executiva da entidade e destacou que os auxílios constituem uma proteção social aos advogados e advogadas nas modalidades família, educação, funerário e maternidade. “A valorização do advogado começa pelo respeito as suas aspirações humanas e o cuidado com a sua vida e da sua família. Nós, que fazemos a Caixa de Assistência, trabalhamos incansavelmente pela e para a categoria”, justificou.

O auxílio família garante um benefício assistencial mensal até o limite máximo de seis parcelas, no valor equivalente a 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, que serão pagos aos dependentes do advogado ou advogada cuja inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, tiver sido cancelada por morte, e, em razão desse evento, vierem a passar necessidades financeiras.

A instituição do auxílio educação também estabelece o valor equivalente a 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, desta feita para o provimento dos estudos dos dependentes com idade até 24 anos, que serão pagos em parcela única aos dependentes do profissional da advocacia cuja inscrição nos quadros da OAB tiver sido cancelada por morte.

O auxílio funeral tem caráter assistencial e assegura até dois salários mínimos, concedido preferencialmente ao cônjuge, companheiro ou dependente do advogado falecido. Já o auxílio maternidade confere o valor equivalente a anuidade recolhida que será concedida à advogada-mãe, natural ou por adoção, ou gestação não levada a termo.

As resoluções que estabelecem os novos auxílios aos advogados paraibanos e seus dependentes foram publicados pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) no mural eletrônico da OAB-PB.