Reduzir as desigualdades entre regiões e fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do país é o principal propósito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), aprovada essa semana, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A aprovação teve o apoio do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que é vice-presidente da CAE.

Segundo Lira, essa proposta visa assegurar a competitividade regional e a geração de emprego e renda em regiões que apresentam declínio populacional e elevadas taxas de emigração. Além disso, a PNDR tem como objetivo promover agregação de valor e diversificação econômica em regiões com forte especialização na produção de commodities agrícolas ou minerais.

Fundo de Desenvolvimento – A proposta, lembra Raimundo Lira, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Uma das fontes do novo fundo, de acordo com o senador paraibano, será o Imposto Sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD).

Com a aprovação na CAE, a proposta será submetida às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta, em caráter terminativo.