Os produtores de flores do Brasil – no caso da Paraíba, os que vivem da floricultura no Brejo – devem ficar atentos à reunião desta terça-feira (05) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O vice-presidente da CAE, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2014 que reduz burocracia no segmento de plantas ornamentais está na pauta e deve ser apreciado.

O projeto modifica a Lei 10.711/2003, que regulamentou o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, para desobrigar do Registro Nacional de Cultivares – RNC as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público. O texto, no entanto, mantém a exigência de inscrição para plantas com direito de patente.

Na Paraíba a cidade de Pilões tem se destacado pela produção de flores, o que tem garantido renda para famílias da região, após o fechamento de uma usina que tirou empregos nos canaviais. Margarida comum, Pompom, Pompom Lilás, Xena e Monsenhor são alguns dos tipos de flores que a Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba transformou em fonte de renda na zona rural de Pilões.

Mudanças – Caso a matéria seja aprovada, o produtor de flores que desenvolver uma nova cor de azaleia, violeta, orquídea ou astromélia pode ser liberado da inscrição do produto no RNC. A legislação já desobriga de inscrição no RNC as cultivares locais ou crioulas de milho, feijão, arroz e outras plantas tradicionais de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas.

O projeto em exame na CAE segue na mesma direção e atende reivindicação dos produtores de plantas ornamentais. Após o exame na CAE, o projeto segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).