O deputado estadual Buba Germano, líder do PSB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), negou, nesta quinta-feira (12), que a visita de comitiva de deputados paraibanos ao Ceará, esta semana, tivesse sido com o interesse de obter informações sobre o funcionamento e o modelo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) daquele estado. Apesar da declaração, o socialista acabou confirmando que a missão parlamentar chegou a conhecer as instalações do TCM, mas disse que o objetivo foi outro.

“Fomos em missão à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e, pessoalmente, tivermos contato com o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará para discutirmos o pacto federativo, e a nova proposta da CPMF. Conhecemos também o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, é verdade, uma instituição consolidada, com 60 anos de funcionamento, mas, não fomos exclusivamente para ele”, disse, em entrevista à Rádio Arapuan FM.

Ainda segundo Buba Germano, não existiu determinação do governador Ricardo Coutinho para a realização da visita. Segundo ele, a criação do TCM é, por enquanto, apenas um tema especulado pela imprensa, pois, não existe matéria do Poder Executivo pedindo a instalação do referido tribunal tramitando na ALPB.

“Vamos deixar uma coisa clara, se não existe nenhuma propositura do Governo do Estado sobre esse tema na Assembleia, não há o que discutir. Agora, eu não tenho dúvidas de que se esse debate vier a acontecer, e se for aprovada a instalação do instituto [TCM], o governador irá, com responsabilidade, avaliar os prós e os contras. Isso tem que ficar claro. Trataremos desse assunto se ele vier a tramitar na casa, o resto é especulação”, comentou.

Momento inoportuno?
Buba Germano ainda rebateu a declaração do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que nesta quinta-feira chegou a afirmar que o debate sobre a instalação do TCM seria “inoportuno”.

“O prefeito Luciano Cartaxo tem toda autonomia para achar o que ele deve achar, e eu tenho a autonomia para achar o que devo também. Fui presidente de uma federação [dos Municípios da Paraíba, Famup] e lhe digo que não é inoportuno. O debate se acontecer, será de forma aberta”, concluiu.