Uma brecha no Código Disciplinar da Fifa pode, dependendo da avaliação dos auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mudar os rumos do julgamento de Portuguesa e Flamengo a partir das 17h desta segunda-feira. A perda de pontos dos dois times por escalação irregular de jogadores na última rodada implica em uma alteração na classificação que evitaria o rebaixamento do Fluminense e levaria a Lusa à Série B em 2014. Mas o artigo 30 do código internacional dá uma outra possibilidade ao caso: é possível fazer a dedução de pontos somente no ano seguinte.

Diz o artigo: "Dedução de pontos: Um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conquistados no campeonato corrente ou em um campeonato futuro". O advogado Marcos Motta, especialista em legislação internacional e que fez parecer que constará na defesa do Flamengo nesta tarde, afirma, ao ser questionado se isso pode de fato acontecer:

– Pode. Depende do tribunal – limitou-se a dizer.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, vem tentando promover a incorporação do código internacional pela legislação brasileira e obteve sucesso no pedido de inclusão de cláusulas a respeito da violência em estádios no Regulamento Geral de Competições de 2014. Vasco e Atlético-PR, por exemplo, foram punidos por comissão do tribunal com metade da pena aplicada com portões fechados, o que só está previsto, após o pedido de Schmitt, para os campeonatos da próxima temporada.

Consultado, ele falou em criatividade e deixou uma "eventual reclassificação" e "dedução de pontos" nas mãos da CBF.

– É uma previsão genérica. O tribunal a meu ver deve se restringir a aplicar as penas previstas no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), se for o caso. E deixar para a CBF uma eventual reclassificação, dedução de pontos etc. Essa alteração na classificação final, se for a hipótese, é uma consequência da pena. Temos todos que nos perguntar se as várias teses que surgem a cada minuto tem mais a ver com manter o Fluminense rebaixado. Em 2010 o Grêmio Prudente foi rebaixado e a punição por irregularidade de atleta contribuiu para a queda. E aí? Alguém desenvolveu teses tão criativas como agora? – questionou.

No Brasileirão de 2010, o Prudente perdeu três pontos e terminou na lanterna, com 28. Primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Avaí somou 42.