A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso nesta terça-feira (27) contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que recusou um pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos. A defesa quer que o caso seja levado ao plenário da Corte.

“No entendimento dos advogados, Moraes está se colocando como vítima e, simultaneamente, como julgador ao relatar as investigações ligadas à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) neste mês”, destaca a jornalista Mônica Bergamo.  

Mensagens obtidas pelos investigadores indicam a suposta participação de Bolsonaro na elaboração de um decreto para um golpe de Estado que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. O ministro também teria sido monitorado ilegalmente por parte do grupo envolvido na trama golpista.

Na semana passada, Barroso rejeitou 192 pedidos que solicitavam a suspeição ou impedimento do ministro Moraes da relatoria das ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF argumentou que não houve demonstração clara e objetiva do interesse direto de Moraes no caso, criticando a falta de embasamento jurídico nas alegações.

A defesa de Bolsonaro agora busca levar a demanda ao plenário do STF, alegando que a visão do ministro relator como vítima direta dos atos investigados representa um risco de parcialidade no processo.

“Não se ignora e nem poderia se ignorar o notório saber jurídico do il. Ministro Alexandre de Moraes, sendo um jurista academicamente qualificado e experiente, contudo é inescapável que, como todo ser humano, possa ser influenciado em seu íntimo, comprometendo a imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”, destaca um trecho do recurso, de acordo com a reportagem.