Política

Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se for condenado por tentativa de golpe

Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos, caso o veredicto ocorresse em 2025


12/02/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encara uma possível inelegibilidade por mais de 30 anos caso seja condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro. As acusações pairam sobre ele em meio a uma série de investigações, incluindo uma operação recente da Polícia Federal que mirou seus aliados. Embora Bolsonaro ainda não tenha sido formalmente indiciado por esses delitos, a suspeita de envolvimento em ações contra a democracia tem gerado preocupações legais.

Se condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente enfrentaria graves consequências, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa, destaca o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo especialistas jurídicos, a aplicação das penas máximas para esses crimes poderia resultar em mais de duas décadas de prisão para Bolsonaro, tornando-o inelegível durante esse período. Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos, caso o veredicto ocorresse em 2025, por exemplo.

A reportagem destaca ainda que além das punições previstas na Constituição, a Lei da Ficha Limpa também pode incidir sobre o caso. Embora os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estejam explicitamente mencionados nessa legislação, uma interpretação jurídica pode estendê-la a esses casos.

Entre as acusações mais graves está a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse de Lula. . A minuta golpista, segundo decisão judicial, incluía medidas excepcionais que envolviam interferência no Poder Judiciário e a prisão de autoridades.



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