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Bolsonaro improvisa modelo para conter alta do combustível transferindo para Estados medidas ferindo Pacto Federativo


06/06/2022



A impressão passada pela composição da mesa no Palácio do Planalto nesta 2a feira para anúncio de medidas do Governo Federal para conter as altas constantes dos combustíveis mexendo muito na vida das pessoas no País e, mais do que isso, a forma das falas expostas apresentou um sentimento de situação improvisada diante de tão forte assunto, mas transferindo ônus aos governos estaduais mais uma vez.

Essa ampla síntese identifica a estratégia bolsonarista na conjuntura de buscar resolver tamanha matéria extremamente difícil – a dos combustíveis-, a repicar uma série de graves efeitos econômicos e sociais. Só que, como dito anteriormente, querendo fazer benefícios com “chapéus alheios”.

Quando exige que seja zerado a cobrança de ICMS pelos estados assumindo compensações sem dizer como nem absorver a gravidade da redução de recursos na esfera estadual ele acaba afetando diretamente o Pacto Federativo, portanto, intui ações inconstitucionais.

Se bem que nessa difícil conjuntura, ele conta com o apoio do presidente da Câmara Federal, Artur Lira, mas não totalmente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, portanto, a matéria não tem consenso nem será resolvida a toque de caixa.

Trocando em miudos, muita água ainda está para rolar porque na essência as medidas federais de agora se mantêm como fruto de conflito contra os governadores, sobretudo pelos efeitos eleitorais da realidade contra o presidente, portanto, ainda vamos aguardar dura queda-de-braço.

Acompanhemos.



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