O jornalista e colunista político do WSCOM, Walter Santos, analisou, nesta terça-feira (21), a crise na autonomia entre os poderes Judiciário, Procuradoria de Justiça,TCE com o Executivo e indaga se há influência politica.

Leia na íntegra:

Há em curso no Estado da Paraíba uma série de decisões tomadas por Poderes constituidos, cujos efeitos refletem fortemente na Autonomia Inter-Poderes, uma vez ainda que a base de argumentação afeta diretamente a estabilidade institucional entre os mesmos Poderes e, pior, reflete na condição econômico-financeiro do Executivo ameaçando o futuro próximo.

São muitas as decisões, embora a abordagem de agora se refira apenas ao sequestro de R$ 34 milhões pelo presidente do Tribunal de Justiça, douto desembargador Joás de Brito Filho, para pagamento de precatórios – instrumento importante, devido, cuja efetivação extrapola as condições reais do Executivo diante da dura realidade econômica.

Aliás, como se trata de matéria constitucional,  o ministro Luiz Fux já deu prazo para o presidente se pronunciar, da mesma forma o Ministério Público Federal porque se trata de sério problema de intromissão ignorando até a Politica real adotada pelo Governo do Estado de negociação para pagamento dos precatórios.

Ora, se há ações de Governo negociando os débitos em meio à grave crise econômica, por que desestabilizar todo uma estrutura governamental e à quem interessa mais o Caos e desequilibrio financeiro?

AINDA A LOA

A sociedade paraibana precisa conhecer mais transparente a realidade dos demais Poderes porque, pois além do Executivo se faz indispensável saber se o Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, estão cumprindo com suas obrigações com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por isso, a ação legal da Procuradoria Geral ro Estado de interferir na LOA – base orçamentária de 2018 – não pode ignorar o dever – de – casa para reivindicar trato adequado do Duodécimo quando os Poderes estão extrapolando suas obrigações e não fazem cortes necessarios.

TEM POLITICA NO MEIO?

É certo que não vamos pensar que, mesmo com base de argumentos legais, as várias ações estejam orquestradas para desestabilizar o Governo Ricardo Coutinho visando abrigar realidade e discurso politico da Oposição.

O fato é que, com tantos problemas em nome da Autonomia entre os Poderes, ao que parece há intromissão indébita pelos valores economicos e politicos de conjuntura

Afinal, à quem interessa desestabilizar o Governo?