O deputado federal e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Benjamin Maranhão (SD), lembrou as conquistas de várias categorias profissionais neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, e defendeu uma reformulação nas políticas de inclusão das mulheres no mercado de trabalho, com foco na redução nas diferenças de jornada e de salários.

“Sei que tivemos avanços, mas os dados ainda revelam uma alarmante diferença entre homens e mulheres. Precisamos reverter esse quadro, pois as mulheres, lamentavelmente, ainda possuem a sua cidadania ameaçada”, considerou.

Na Câmara dos Deputados, Benjamin esteve à frente de projetos que tornou possível a regularização de diversas profissões, como a de cabeleireiro, mergulhador e controlador de voo.

Benjamin afirmou que a Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados atua para ser protagonista, não só em relação às questões econômicas, mas principalmente na preservação e defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. “Disso não abrimos mão. Trabalhamos diariamente para garantir os direitos e os postos de trabalho no país”, afirmou.

Ele explicou que a comissão acompanha propostas ligadas, direta e indiretamente, aos trabalhadores, e exemplificou: “Realizamos visitas e missões externas para acompanhar casos específicos de desemprego em massa que estão acontecendo no País. Temos uma crise na Petrobras, que causa desemprego em várias áreas ligadas a estaleiros e a construtoras que prestaram serviços à empresa, o que está trazendo sofrimento gigantesco para milhares de brasileiros”, disse.

Aprovação – Benjamin Maranhão comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5230/13 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta a relação trabalhista entre salões de beleza e seus prestadores de serviço, criando as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro”.
De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é defender e valorizar os profissionais da categoria. “Há uma necessidade de se regular esses trabalhadores, até para tirar os milhares de profissionais brasileiros da ilegalidade. Não podemos deixar que a legislação seja dissociada da realidade social. Não tenho dúvidas, que a aprovação é um avanço”, declarou.

Segurança – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público também aprovou o projeto de Lei 8.255/2014 que teve como relator o deputado federal, Benjamin Maranhão (SD), que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e trata sobre questões de segurança nos voos. A matéria que contém 86 artigos regulamenta as profissões de piloto, do comissário de voo e mecânico de voo. Hoje a profissão é regulamentada pela Lei 7.183/84. O parlamentar vem se reunindo com a categoria e apresenta até o dia 18 o seu relatório.

Desempenho – Benjamin destacou também a produção da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Segundo o parlamentar, a Comissão obteve no ano de 2015 a maior produção dos últimos cinco anos. Sob a presidência do deputado federal paraibano Benjamin Maranhão (SD), a Comissão realizou 34 reuniões ordinárias, 33 audiências públicas, um seminário e cinco mesas redondas. Foram apreciados 397 projetos, sendo 271 aprovados, 122 rejeitados e quatro prejudicados.